Monografia Registro De Preços Inconstitucionalidade

DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Prof. Luis André Buarque Maceió 2014 Felipe Gomes de Barros Costa DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE

outras atividades afins. 3.2.2. REQUISITO: Diploma de nível superior em graduação/bacharelado, com registro no órgão competente - nas áreas de: Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Engenharia Elétrica, Geologia, Sistemas de Informação ou Ciências da Computação ou Engenharia da Computação, Ciências Contábeis e, Diploma de nível superior em graduação/bacharelado ou licenciatura, com registro no órgão competente na área de Química, conforme distribuição a seguir: a) S02 - Perito Criminal -

e Civil) Além das consequências tributárias da não elaboração da Contabilidade, outros aspectos nãotributários merecem ser lembrados. O primeiro delas diz respeito à legislação comercial que, em nenhum momento, dispensou a elaboração dos registros contábeis. Além disso, o novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em seus arts. 1.179 a 1.195, obriga os empresários e as sociedades empresárias, a seguirem um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de

FUTEBOL1 TIAGO CUNHA ROSA DA SILVA RESUMO Pretende-se através do presente estudo analisar o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, sob a égide da Lei nº 9.615/98, a partir de uma observação histórica, teórica e prática. Nessa monografia, serão apreciadas as características do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, tendo como ponto de partida a legislação brasileira, em integração com as disposições da Federação Internacional das Associações de Futebol e demais

força que sempre soube dizer nas horas certas. Pelos ensinamentos de vida e humildade. Pelo exemplo de dedicação, honestidade e simplicidade. Ao colega e amigo Luiz Henrique Reis, por toda atenção, auxilio, elucidações de dúvidas no decorrer da monografia. As minhas amigas Marília e Patrícia, por sempre estarem presentes, me ensinando e colaborando para a conclusão deste trabalho, bem como o apoio que me deram no decorrer desses anos, sempre com uma palavra positiva. A minha amiga…

esclarecer que não é só o contribuinte que sustenta o Estado por meio da tributação, ou seja, aquele que aufere rendas ou é proprietário de bens móveis ou imóveis, entre outras situações, uma vez que, não raramente, o valor do tributo é repassado no preço final da mercadoria ou serviço e, nessa etapa, todos acabam pagando indiretamente uma parcela da carga tributária. Exemplo típico do afirmado ocorre em tributos como o ICMS mercantil e as contribuições cobradas sobre o faturamento,…

OLIVEIRA ALVES TERCEIRO SETOR: UMA ANÁLISE NOS BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS QUE TIVERAM CANDIDATOS DISPUTANDO AS ELEIÇÕES GOVERNAMENTAIS DE 2010 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Monografia apresentada à Banca Examinadora do Trabalho de Conclusão do Curso de Ciências Contábeis, em cumprimento às exigências legais como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof.ª…

instância tendem a cobrar a apresentação de algum documento, por parte do representante do ente público, que comprove a sua alegada condição de procurador. Pelo menos um caso já foi documentado, ocorrido na Vara do Trabalho de Patrocínio-MG4, onde há registro de que o magistrado exigiu do procurador da União apresentação de cópia da carteira funcional como prova da condição de legítimo representante do ente público que patrocinava no processo de nº 085/91, sob pena de não mais poder…

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da União das Faculdades dos Grandes Lagos – UNILAGO, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Moacir Venâncio da Silva Junior SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2011 NELSI CASSIA GOMES SILVA MORTE NOS CANAVIAIS – INSALUBRIDADE PARA O CORTADOR DE CANA Banca Examinadora da monografia apresentada à Faculdade

Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Belo Horizonte 2005 Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Monografia apresentada à Escola de Governo da Fundação João Pinheiro como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof.…