Monografia Regime De Bens E Sucessão

tal incapacidade, ainda que a interdição tenha sido decretada posteriormente à prática do respectivo ato jurídico. Será a insanidade mental e não a sentença de interdição que poderá determinar a incapacidade da pessoa? Antes a essas interrogações, bem como a possibilidade de contribuir para uma análise jurídica decorrentes das respostas ao questionamento ora exposto, justifica-se a investigação do presente tema e o desenvolvimento da pesquisa cientifíca. 7 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA …

Gestão do Meio Ambiente Empresarial Magno Köhnlein MATA CILIAR NUMA VISÃO ECONÔMICA Monografia apresentada À faculdade integrada da grande Fortaleza - POSEAD como requisitos para obtenção do titulo de especialista em Gestão do meio ambiente empresarial. Com orientação do Professor Ms. Damião Maciel Guedes Ji-Paraná 2011 3 Magno Köhnlein MATA CILIAR NUMA VISÃO ECONÔMICA Monografia apresentada À faculdade integrada da grande Fortaleza - POSEAD como…

de propostas políticas — discutem o que fazer muito mais do que analisam a crise que gerou e tornou possível a vitória revolucionária. Uma interpretação mais abrangente, buscando compreen­ der o momento de 30 à luz não só de nossa História como tam­ bém da crise mundial, é levantada pelos “ensaístas”, cujas obras deixam entrever uma visão do mundo, da história e do homem (com seus instintos, suas paixões). Em seus “ensaios”, tais auto­ res revelam sua cosmovisão e, dentro desta, sua…

inscrição definitiva. 5. DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR 5.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes disposições e a tácita aceitação das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do certame. 5.1.1. A inscrição preliminar será realizada pela internet, no site: www.vunesp.com.br, observado o horário oficial de Brasília, a…

SANTANA VESTÍGIOS DE UM GOLPE: OS GOVERNOS TENENTISTAS NO RIO GRANDE DO NORTE SOB A LUZ DA HISTÓRIA (1930-1935) Trabalho de monografia apresentado à Universidade Estadual Vale do Acaraú, como requisito parcial para obtenção do título de Licenciatura Plena em História. Orientador: Prof. Esp. Antônio Sérgio Medeiros da Silveira.

Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso de Direito NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SETE LAGOAS - MG 2012 NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família…

(SUB-GERAL)......................................................................................... 7 ABORDAGEM JURÍDICA ................................................................................................................................... 8 REGIME JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS................................................................ 9 RAMOS DO DIREITO…

TRIBUTÁRIA DAS SOCIEDADES E DOS ADMINISTRADORES 1.1 Introdução Este trabalho tem por finalidade analisar e oferecer critérios para a aplicação das normas de responsabilidade tributária por sucessão, em especial as relativas à fusão, incorporação e cisão de sociedades e à aquisição de estabelecimentos, bem como a responsabilidade dos administradores, pelos tributos devidos em função de fatos jurídicos tributários praticados pela pessoa jurídica que administram. Por fim,…

principle of Ownership, and promote the undue enrichment. Keywords: Usucapião Conjugal. Article 1.240-A of the Civil Code. Social Function of the Property. Social Function of the Family. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de monografia trata de um tema recente, dentro da área cível, denominado "usucapião conjugal". Tal modalidade especial surgiu com a Lei nº. 12.424, de 16 de junho de 2011, que introduziu o artigo 1.240-A ao Código Civil, vazado nestes termos:…

de Metas Compromisso Todos pela Educação – que estabeleceu no país um novo regime de colaboração da União com os estados e municípios. Assim sendo, nossa questão central a ser investigada é: Quais as imagens (ethos) construídas nos discursos de alunos de Proformação no gênero memorial? A opção pelo gênero memorial justifica-se por ser o gênero exigido como requisito final de avaliação do curso, em substituição às monografias dos cursos de graduação regulares, e ainda porque…