Monografia Regime De Bens E Sucessão

FACULDADE CRISTO REI - FACCREI LUCIANE DE ALMEIDA SANTOS A ADOÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DO SEU PROCESSO Cornélio Procópio 2012 FACULDADE CRISTO REI LUCIANE DE ALMEIDA SANTOS A ADOÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DE SEU PROCESSO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cristo Rei, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Esp. Noracil Aparecido Silva Júnior Co-orientador: Prof. Msc. Inês Cardin Bressan Cornélio Procópio 2012 A

HISTÓRICA 11 1.2 NATUREZA JURÍDICA 14 1.3. DA UNIÃO ESTÁVEL 19 1.4 DA UNIÃO HOMOAFETIVA 23 2 UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR 25 2.1 DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 27 2.2 DO DIREITO A IGUALDADE 30 2.3 DA AFETIVIDADE 42 3 DO REGIME REGAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – ASPECTOS GERAIS 34 3.1 SEGURAD DO RGPS 35 3.2 O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE AO COMPANHEIRO DA UNIÃO HOMOAFETIVA 45 3.2.1 Provas da dependência econômica 47 3.2.2 Reconhecimento do Supremo Tribunal…

CÓDIGO DO AR 341.87 Direito aéreo militar 341.88 Direito aplicado à telecomunicação 341.89 Direito Espacial 342 DIREITO PRIVADO 342.1 342.12 342.1247 342.16 342.165 342.17 DIREITO CIVIL Direitos reais. Coisas e bens Direito Agrário. Direito Rural Direito de família Direito hereditário ou das Sucessões Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) © 2002 É livre a cópia em meio eletrônico e a impressão deste documento, desde que citada a

TRIBUTÁRIA Jorge Humberto Machado Maroneze Julho, 2004. Av. Ipiranga, 6681 CEP: 90619-900 Porto Alegre – RS Fone: (051) 3320.3651 Fax: (051) 3320.3649 www.ead.pucrs.br JORGE HUMBERTO MACHADO MARONEZE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada como requisito final para a conclusão do curso de Pós Graduação em Gestão Fazendária, na modalidade de Ensino à Distância. Porto Alegre 2004 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................

TITULO DO TRABALHO Nome do aluno Orientador:Prof.º ____________ CIDADE 2006 NOME DO ALUNO COMPLETO TITULO DO TRABALHO Monografia apresentada à diretoria do curso de graduação da Universidade ______________. como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista Lato Sensu em ..................., sob a orientação do Prof.º ......................................

Alves Orientador : Prof.º Tatiane Cascavel 2007 ADALZIJA CHECHI ALVES INCIDÊNCIAS DE OMBRO Monografia apresentada à diretoria do curso técnico em radiologia do Centro de Educação Profissional - CENAP. como requisito parcial para a obtenção do título de Técnico Lato Sensu em Radiologia, sob a orientação do Prof.º Tatiana.

conceito basilar da ordem jurídica, sendo verificada na legislação civil e nos direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade. Entretanto, é preciso revelar que nem sempre a personalidade teve esse caráter universal. Trazendo à baila o regime escravista, que tem suas origens em tempos remotos, é possível identificar na figura do escravo, um exemplo de ser humano que era tratado como coisa e, portanto, não possuía em si o direito 11 GONÇALVES, op. cit., p. 70.…

CINDACTA I NATAL 2007 SÉRGIO SOUZA DA CUNHA ACIDENTE AÉREO NO ANO DE 2006 EM DECORRÊNCIA DA JORNADA DE TRABALHO DO CONTROLADOR DE VÔO NO CINDACTA I Monografia apresentada à Universidade Potiguar – UnP, requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. Orientador: Professora Drª. Aurélia Altemira Acuña Idrogo.

...90 BIBLIOGRAFIA ..............................................................................94 ANEXO ...........................................................................................101 9 INTRODUÇÃO O tema da presente monografia foi escolhido devido à grande polêmica que existe em torno da adoção por pessoas que tem uma conduta sexual diversa daquela considerada padrão pela sociedade brasileira atual. Muitos, senão a maior parte dos homossexuais teve a…

REQUISITOS LEGAIS PARA OBTENÇÃO DA CONCESSÃO DE LAVRA Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Atenas, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Área de concentração: Ciências Sociais Orientador: Prof. Márcio Mateus Barbosa Jr. Co-Orientador: Prof. Delander da Silva Neiva Paracatu – MG Faculdade de Direito – Atenas 2009 ELIANE FREITAS GONÇALVES REQUISITOS LEGAIS PARA OBTENÇÃO DA CONCESSÃO DE LAVRA Monografia apresentada ao Curso de…