Monografia Regime De Bens E Sucessão

injustiça (summus ius, summa iniuria), ou então o juiz tenta dar um matiz diferente à norma que se lhe apresente para adequá-la ao caso em julgamento. As duas posições do magistrado, aí, são filosóficas. Seu estudo foge ao objetivo deste livro, se bem que o registro da problemática, já de plano, deve ser feito. Quando tratamos da questão da interpretação, retornaremos ao tema. A lei tem também o caráter de permanência. Mesmo nas chamadas leis temporárias (examinadas a seguir),…

a ser desempenhada. 2) Terceirização da seleção de candidatos: Considerando-se a peculiaridade desse trabalho, é importante que seja feito por pessoa ou empresa especializada. A prática algumas vezes, tem indicado candidatos que se saíram muito bem na seleção, mas se constituíram em fiasco no dia-a-dia operacional da empresa. De qualquer maneira, uma seleção de candidatos precisa ser baseada em fundamentos técnicos e/ou científicos reconhecidos e aceitos conforme padrões adotados. …

O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Dra. Zamira de Assis Belo Horizonte 2014 Marcos Antônio Dimas Júnior O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de

TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA DE TRABALHO NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA NAS TURMAS DO 6º ANO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VALDEMAR ROCHA Monografia apresentada como requisito parcial ao instituto de formação e educação teológica - IFETE para obtenção do título de Licenciatura em História, sob orientação da profa. Esp. Ana Vanessa Mouta CAMPANÁRIO/CE 2014 Monografia apresentada como requisito necessário para obtenção do título de licenciatura em Pedagogia. Qualquer citação…

DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientadora: Prof.ª. XXXXXXXXXXXXXXXXX Brasília 2013 XXXXXXXXXXXXXXXXXX LIMITAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de…

necessidades alheias, respeitando a economicidade e o equilíbrio financeiro.”3 Esta unidade econômica é conformada pela reunião dos fatores de produção, pois, empresa, em economia, seria “toda organização de trabalho e de capital tendo como fim a produção de bens ou serviços para troca.” 4 COMPARATO, Fábio Konder. A reforma da empresa in: Direito empresarial. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 4. 1 Sobre a dificuldade de apropriação do conceito de empresa pelo direito, vide meu ensaio…

no território nacional e as demais formas de vegetação, ..., são bens de interesse comum a todos os habitantes do País ...”. Argumenta-se que, em sua proposição originária, em 1934, o Código Florestal normatizou a proteção e o uso das florestas com o propósito maior de proteger os solos, as águas e a estabilidade dos mercados de madeira. Foi apenas com a edição da Lei n° 6.938/81 que as florestas nativas passaram a constituir um bem jurídico ambiental e que tem um valor intrínseco,…

ÁREA DEGRADADA PARA O ATERRO SANITÁRIO NA CIDADE DE MACATUBA – SP Monografia apresentada à Faculdade Orígenes Lessa - FACOL como exigência parcial à obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Ambiental, sob a orientação do Prof. Eng.º Luiz Gustavo Martinelli Delgado. LENÇÓIS PAULISTA 2011 EDUARDO REGAÇONI RENATO GALASSI PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PARA O ATERRO SANITÁRIO NA CIDADE DE MACATUBA – SP Monografia apresentada à Faculdade Orígenes Lessa - FACOL como…

lucros e dividendos, sem tributação por Adolpho Bergamini I – Introdução A propriedade de bens em nome de uma pessoa física oferece uma série de riscos e custos elevados quando comparados à sua incorporação a uma pessoa jurídica. Utiliza-se a expressão Holding Patrimonial para qualificar uma empresa que controla o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas, ou seja, ao invés das pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes, possuem através de uma pessoa jurídica – a…

Opiniões colhidas em torno da aplicabilidade do regime da comunhão de adquiridos na união de facto. 43 CAPÍTULO V 45 5. Análise dos Dados/Resultados 45 CAPITULO VI 47 6. Conclusões e Sugestões 47 6.1- Conclusão 47 6.2 – Sugestões 48 6.3 - Referências Bibliográficas 49 7. Legislação 50 Apêndice 51 Anexos 52 Introdução O trabalho que nos propomos a apresentar tem como tema: Análise da Aplicabilidade do Regime de Comunhão de Adquiridos na União…