Monografia Regime De Bens E Sucessão

aplicando ao preso penas de morte, penas corporais e as infamantes . Por outro lado, na Grécia antiga, costumava-se encarcerar os devedores até que saldassem suas dívidas, servindo a prisão para impedir que fugissem até o pagamento de seus débitos, bem como para garantir sua presença nos tribunais. Os devedores que não conseguissem saldar suas dívidas eram entregues aos credores para serem vendidos como escravos, fora da cidade. Sendo assim, durante vários séculos a prisão serviu de…

Adriano Vasco Rodrigues As Invasões Francesas marcaram profundamente Portugal, ceifando milhares de vidas da população civil (calculam cerca de 250 000 mortos), ateando incêndios, destruindo imóveis, roubando bens patrimoniais e particulares, provocando prolongada miséria agrícola e avultados prejuízos materiais. A indemnização atribuída a Portugal, no final da guerra, esteve muito longe da compensação devida. A Guarda e Povoações do actual distrito sofreram

CONTRATOS DE GESTÃO: Promessas e Dificuldades Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com Curso Forum, no Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo. Orientador: Prof. Hugo Schayer Sabino Rio de Janeiro 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia intitulada “Contratos de Gestão: Promessas e Dificuldades apresentada pelo

Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos Especialista em Direito de Economia da Empresa e Contratos. Doutorando em Ciências Jurídicas Sociais.   Belo Horizonte 2011 Kenio Roberto Araújo Nogueira A UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito de graduação de Bacharel em Direito na Universidade Salgado de Oliveira, 9º período - M1 APROVADA em Banca Examinadora ______________ , UNIVERSO ______________ , UNIVERSO ______ …

de valorização do trabalho e pela necessidade de modificação da situação de exploração em que se encontravam os trabalhadores, que tinha como fim o desaparecimento do sistema capitalista assente em regimes de propriedade e de salariado ou pelo menos por uma reforma e uma mudança de sentido desses regimes. Há que referir que o trabalho já era uma questão de ordem pública pelo carácter tumultuoso e pré-revolucionário que tomavam as lutas dos trabalhadores assumiu um considerável valor…

fenômeno recente na história mundial consolidando-se a partir da II Grande Guerra. A sucessão de tragédias humanas ocorridas a partir da segunda metade do século XX impõe uma conscientização permanente sobre a capacidade de destruição do ser humano. Instiga, por isso mesmo e de igual modo, 1 Este artigo científico trata-se de um resumo na monografia classificada em 1º lugar no VI Congresso Brasileiro de Operadores e…

Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de pós-graduação pela Faculdade Integrada Jacarepaguá. ORIENTADOR : Profa. Fabricia Monteiro Rangel Barcellar RIO DE JANEIRO - RJ 2012 CAIO COELHO BATISTA CAVALCANTE NOGUEIRA Estudo da discricionariedade administrativa: limites ao seu exercício e controle judicial Monografia apresentada como requisito

JUNHO DE 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Renato Heusi de Almeida BIGUAÇU, JUNHO DE 2008 ii AGRADECIMENTO A…

rolamento ou ainda falta de sinalização, falta de fiscalização das vias por parte do Estado. Todas as vezes que o Estado deveria agir com relação ao trânsito e não faz, como por exemplo no concerto de uma rodovia ou ainda a sinalização desta, bem como na sua fiscalização, tem o dever de reparar os danos sofridos pelo particular. È do conhecimento de todos que certas vias não tem muitas vezes condições de trafego, mas os administradores do Estado não tomam qualquer…

REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sul Americana, a fim de preencher o requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito pela Faculdade SulAmericana. GOIÂNIA 2013 Cláudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sul Americana, a fim de…