Monografia Regime De Bens E Sucessão

da adoção por casais homoafetivos...........................................84 3.2 3.2.1 Obstáculos: há possibilidade de reconhecimento de outros direitos? ........................95 A quem cabe os bens que pertenciam ao de cujus? .........................................95 3.2.2 E o bem de família, como fica? ...................................................................................................100 3.2.3 Plano de Saúde e o consumidor…

Examinadora, se: (NR – Resolução nº 151, de 7 de fevereiro de 2013) I - de alguma forma, integrar a organização e fiscalização do certame e/ou que tenha, entre os candidatos inscritos, parentes consanguíneos, civis ou afins até o terceiro grau, bem como amigos íntimos ou inimigos capitais; II – nos últimos 3 (três) anos, a contar da publicação do edital de abertura do concurso, for ou tenha sido titular, dirigente, empregado ou professor de curso destinado à preparação de alunos…

ERGAOMNES A escritura publica do direito real de superfície é de certa forma simples porque diz que cria o direito e que se cumpra a lei pois é um direito de grande poder. Ja em caso de arrendamento tem que discriminar tudo. O objeto é sempre bens IMÓVEIS. Se for zona rural aplica o Codigo civil, se for zona urbana tem que ver a finalidade, pois pode ter que atender ao estatuto das cidades e nao ao CC. O ART. 1375 é atrativo para a adminitracao publica e empresários. Art. 1.375. Extinta

Áreas Degradadas por Atividade de Mineração. Monografia apresentada ao Curso de Ciências Biológicas como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Biológicas, orientado pela Prof(a) Lidice Paraguassu e co-orientado pela Prof (a). Alessandra Argolo. Salvador- Bahia 2007 ABEL COUTO DE SOUZA Avaliação de Metodologias na Elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas por Atividade de Mineração. Monografia apresentada à Comissão Examinadora…

Alvaro Bianchi TEMAS E PROBLEMAS NOS PROJETOS DE PESQUISA Alvaro BIANCHI1 A crescente exigência de monografias de conclusão de curso para a obtenção do título de bacharel nas universidades brasileiras tem reposicionado nos currículos a disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica e seu conteúdo. Aos poucos ela vem deixando o lugar secundário ocupado até então em um grande e variado número de cursos universitários. A mudança de lugar é acompanhada por uma mudança do…

representar o corpo discente em suas lutas e reivindicações. Digo isso porque a própria origem do primeiro DCE do Brasil, surgido em 1930, remonta a tentativas de organizar uma classe estudantil mais combativa, tendo esse DCE sido fechado durante o regime militar. Seus/suas militantes sofriam perseguições e várixs delxs foram assassinadxs, incluindo Mario Prata (MR-8), então presidente do DCE da UFRJ. A partir do final da década de 70, os diretórios passam a serem reabertos lentamente,…

BELO HORIZONTE 2011 LEIDIANE GOMES RESENDE CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO A PERPETUIDADE DA RESERVA LEGAL EM ZONA URBANA E SEU APROVEITAMENTO COMO ÁREA VERDE Monografia apresentada como requisito parcial de obtenção do título de bacharel em Direito do Centro Universitário UNA, possuindo como área de concentração a interdisciplinaridade do direito ambiental e urbanístico na solução quanto a permanência da imutabilidade

HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Gilberto Notário Ligero. Presidente Prudente/SP 2008 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho…

Rio de Janeiro, RJ, Brasil 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPPs): Um estudo dos princípios e regras dessas novas modalidades de contratação pública. Monografia submetida ao Departamento de Administração como requisito para a conclusão do Curso de Administração. Acadêmico: Harthur Diego Santos Cuerci Orientador (a): Professora Regina Célia Rio de Janeiro, RJ, Brasil 2014

............................... 29 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................... 30 7 INTRODUÇÃO Através do estudo a ser desempenhado na pesquisa, bem como na construção da monografia a respeito do FGTS, haverá um grande ganho acadêmico, haja vista que proporcionará o aprimoramento nas questões relativas ao Direito do Trabalho, nos princípios fundamentais e específicos e principalmente no instituto…