Monografia Regime De Bens E Sucessão

2011.1 2 CAMILA MACHADO DOS SANTOS A NOVA LEI DE ADOÇÃO NO BRASIL – AVANÇOS E RETROCESSOS Monografia apresentada à Faculdade Gama e Souza, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Dr. Ediraldo Matos da Silva Rio de Janeiro 2011.1 3 CAMILA MACHADO DOS SANTOS A NOVA LEI DE ADOÇÃO NO BRASIL – AVANÇOS E RETROCESSOS Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito do curso de Direito da…

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

inclusive levando-se em conta o princípio da Supremacia do interesse público. 1.1. Justificativa O presente trabalho se justifica pela importância do tema, atualmente, no âmbito da Administração Pública. É essencial que para se adquirir bens ou serviços o poder público realize licitação, que é a escolha da melhor proposta no processo seletivo, para posteriormente celebrar contrato, ressalvados os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Além…

Carlos Chagas e a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte não se responsabilizam por solicitações de inscrição não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 5.5 O não atendimento às instruções para inscrição implicará sua não efetivação. 5.6 A partir do dia 16/10/2014, o candidato deverá verificar no…

pessoas e suas diversas situações, tais como pessoas físicas e morais, minoridade, tutela, família, casamento, entre outras. E mais: repartiam os Direitos das pessoas sobre as coisas, como Direito de propriedade, de posse, de servidão, sobre bens móveis e bens imóveis, além de outros. A evolução do Direito Privado levou o jurista a classificar as obrigações entre as pessoas, como o contrato, o depósito, a hipoteca, o mandado, entre outras. O Direito Privado romano criou mecanismos…

|70 | |2.1.3.1. O projeto....................................................................... |71 | |2.1.3.2. A monografia................................................................. |79 | |2.1.3.3. A forma gráfica de apresentação da monografia........... |84 | |2.2. Definição conceitual..................................................................

alguma ideologia. Assim, a escolha da teoria está condicionada por suas crenças. Tanto é assim que as teorias defendidas em uma época são deixadas de lado em outra. Não é isso mesmo? Você tem razão quanto à instabilidade das teorias científicas, bem como quando afirma que os cientistas são pessoas que têm interesses AUTOR Thomas Kuhn Thomas Kuhn (1922-1996) formou-se em Física pela Universidade de Harvard, onde também fez seu mestrado e doutorado. Lecionou História da…

porquê da proibição da venda a descendente no direito pátrio e qual o propósito do legislador com a referida proibição, bem como demonstrar a amplitude alcançada pelo artigo 496 do Código Civil brasileiro. O desenvolvimento do tema proposto foi realizado através de pesquisa bibliográfica, utilizando-se da doutrina, legislação, artigos publicados em revistas jurídicas, bem como em programas de repertório jurisprudencial acessados via internet. Para tanto, o trabalho foi dividido em…

A imposição do regime de casamento aos nubentes maiores de 70 anos (A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS FRENTE À PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS) Artigos relacionado a este tema  http://www.domtotal.com.br/colunas/detalhes.php?artId=1720 (Casamento a partir dos 70 anos, só com separação de bens) Índice 1. Resumo 2. 1 Introdução 3. 2 Considerações Relevantes Acerca Dos Idosos 3.1 2.1 Desafios Do Envelhecimento 3.2 2.2…