Monografia Regime De Bens E Sucessão

Ramos de Sá Belo Horizonte 2010 1 Maurílio Ramos de Sá A NATUREZA JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES SOBRE O PRISMA DO NOVO CÓDIGO CIVIL Monografia apresentada com exigência parcial para obtenção de título de especialista Em Direito Empresarial. Belo Horizonte 2010 2 FOLHA DE ROSTO 3 FOLHA DE APROVAÇÃO 4 5 Dedico esta monografia a meus familiares em especial a minha esposa Débora Cristina pela contribuição e compreensão sempre demonstrada,…

IPVA MG- ESTIMULO A GUERRA FISCAL VELADA ENTRE OS ESTADOS POR BENEFÍCIOS E ALÍQUOTAS MENORES Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Tributário e Previdência perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com o Curso Cejus, no curso de Pós Graduação. Orientador: Hugo Schayer Sabino Belo Horizonte 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia intitulada “IPVA MG- estimulo a guerra fiscal velada entre os estados por benefícios…

seguir visa demonstrar a importância da escrituração contábil, tendo como foco o principal instrumento de demonstração da escrituração: o Livro Diário. Apresentando de maneira mais abrange possível o aspecto legal a respeito de sua obrigatoriedade, bem como as formalidades que cercam a emissão deste. Faz-se necessário, contudo, que discorramos sobre alguns conceitos contábeis básicos a respeito da escrituração, a fim de que fiquem claras todas as finalidades da escrituração…

principais indicadores, e com a ampliação do atendimento aos associados e do credito, esta conquistando novas fatias no mercado globalizado. Desse modo, justifica-se a incorporação de sociedades como tema escolhido para o desenvolvimento desta monografia, especificamente pretende-se investigar a incorporação do Sicoob Bela Vista e o Sicoob Credi-SGPA. A metodologia utilizada na execução deste trabalho, quanto aos fins, foi proveniente de pesquisa descritiva e explicativa e, quanto aos…

troca entre ambientes, interno e externo. É fechado se não há comunicação alguma com o exterior. Alguns entendem que o direito é um sistema aberto, pois sofre modificações pelas Emendas Constitucionais, que criam e extinguem direitos e obrigações, bem como por leis, medidas provisórias e regulamentos que constantemente alteram as regras do ordenamento jurídico, porém há críticos que entendem o oposto e argumentam que a Constituição Federal faz parte do sistema está dentro dele e não…

A partir desta observação surgiu a hipótese conhecida como Catastrofismo. A hipótese catastrofista foi proposta para explicar como as espécies existentes em outros períodos geológicos do planeta teriam sido extintas. Esta hipótese dizia que uma sucessão de catástrofes geológicas teria destruído as espécies que eram encontradas nos estudos fósseis, que não tinham correspondências com seres encontrados vivos no planeta. Desde os primeiros registros fósseis encontrados, a noção de que os…

contraditório no processo administrativo disciplinar Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade Católica de Brasília como exigência parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Processual sob a orientação do Professor Mestre Maurício Muriack de F. Peixoto. Brasília 2006 2 ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Monografia apresentada à Banca examinadora da…

LEGALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA – do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de Pesquisa: Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito BELO HORIZONTE 2012 A LEGALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada ao Curso de Direito, do…

Muniz Lopes TITULO DA MONOGRAFIA HISTÓRIA EM QUADRINHOS COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA NOME DO PÓLO DO GRUPO Santana 2011 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS FACULDADE DE EDUCAÇAO E CIÊNCIAS HUMANAS LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS Iracema Rodrigues Moreira Josiane Maria Oriente Gatti Karla Cristina Rocha de Sant´Anna Mirian Gomes da Silva Andrade Sandra de Araújo Muniz Lopes TITULO DA MONOGRAFIA HISTÓRIA EM…

que constituem famílias, ou contratos são assinados entre apresenta relação de colaboração e complementaridade empresas localizadas em Estados diferentes, ou pessoas com o Direito Internacional do Trabalho e o Direito do que falecem e possuem bens em mais do que um Estado Comércio Internacional. etc.), quando o elemento estrangeiro ou o elemento de estraneidade surgir, o Direito Internacional Privado, por Ainda, esse Direito pode ser conceituado como um meio das suas regras,…