Monografia Regime De Bens E Sucessão

APRESENTAÇÃ O Na sucessão dos sintomas que prenunciavam o fim do regime de exceção, o restabelecimento da abertura e da ordem democrática, é justo assinalar o lançamento da Biblioteca Educação É Cultura. A iniciativa resultou de uma parceria do MEC-Fename e da Bloch Editores S.A., em 1980 . A publicação desses opúsculos, cada um de per st quase um vadt-mécum, era dirigida aos professores da rede de ensino médio, como ferramenta de informação a fim de despertar o…

jurídica, seus sujeitos, as modalidades de contrato de trabalho por tempo determinado constantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais leis específicas, abordando-se aspectos relacionados à celebração contratual, duração, prorrogação, sucessão e rescisão dos referidos contratos. No que diz respeito à nova modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, buscou-se trabalhar mais a questão da flexibilização dos direitos trabalhistas e a redução do percentual sobre as…

precedentes normativos. As Orientações Jurisprudenciais (OJ) são tendências, incidentes passíveis de uniformização jurisprudencial caminhando para se transformarem em Súmulas. A doutrina refere-se aos comentários, aulas, tratados, pareceres, monografias, são os posicionamentos dos pensadores do Direito. Os princípios e normas gerais do direito são essenciais ao direito e são critérios que muitas vezes não são expressos, constituem os pressupostos lógicos necessários das normas legislativas.

titularizado pelo faraó. Mesopotâmia: civilizações baseadas na organização em cidade-estado. Economia: Tanto na Mesopotâmia como no Egito o comércio era elemento crucial na consolidação dessas civilizações, sendo que as cidades da Mesopotâmia dependiam bem mais do comércio que o Egito, o que diferenciará o desenvolvimento do direito privado nessas duas civilização. Semelhança: Possuem como aspectos comuns o cultivo de alimentos e a navegação fluvial. Diferenças: Egito: rico em…

avaliado pelo método de equivalência patrimonial. 3.1.7 Fundamentos Econômicos do Ágio e Deságio O lançamento contábil do ágio ou deságio deverá indicar o fundamento econômico que o originou, dentre os itens seguintes: Valor de mercado de bens do ativo da coligada ou controlada superior ao custo registrado em sua contabilidade: O ágio/deságio decorrente da diferença de valor de mercado de ativos identificados deverá ser segregado 12 em conta do grupo Investimento e…

representar lendas referentes aos deuses e heróis. O teatro apareceu na Grécia Antiga, no séc. IV a.C., em decorrência dos festivais anuais em consagração a Dionísio, o deus do vinho e da alegria. A palavra teatro significa uma determinada arte, bem como o local físico em que tal arte se apresenta. A implantação do teatro no Brasil ocorreu em razão do empenho dos jesuítas em catequizar os índios EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO Revisão realizada pelo Núcleo de Área 2/2013.

encontrarem situações viáveis para a falência do sistema prisional no Estado. E assim a ressocialização tem como escopo principal o trabalho com a função precípua de amenizar os problemas da população carcerária, e auxiliar na reabilitação dos presos, bem como no convívio em sociedade, uma vez que, na atualidade, esta se caracteriza pela obtenção de lucros de maneira imediata, e em função disso incidem, principalmente, os delitos de furto, roubo, receptação e tráfico.[1] Palavras-chave:…

relacionamento (contatos, amizades) moderadas, utilizando-as intensamente, que conhece muito bem o ramo em que atua, que traduz seus pensamentos em ações, que tem a capacidade de influenciar as pessoas e a crença de que pode mudar algo no mundo. Degen (1989, p. 10) afirma que “[...] a riqueza de uma nação é medida por sua capacidade de produzir, em quantidade suficiente, os bens e serviços necessários ao bem-estar da população”, conferindo, dessa forma, um importante papel ao…

além de diversos benefícios diretos e indiretos que tais áreas podem gerar sobre a comunidade universitária. A medida se configura como uma alternativa eficaz e sustentável de melhoria do microclima da região, da qualidade de vida dos universitários, bem como de compensação de carbono. Palavras-chave: compensação de carbono, arborização, qualidade ambiental, sustentabilidade. ______________________________________ A. C. M. Santos ([pic]) • B. S. F. F. Gomes • I. K. F. Carlos • J.…

colocado como uma peça fundamental para que o ser humano possa conviver de forma sensata em sociedade, dentro das condições direcionadas para o dever de agir conforme o bem comum entre os demais integrantes dessa sociedade. É preciso que haja uma concordância com os valores morais que se concentram na virtuosidade de que se preocupa com o bem estar entre diferentes parcelas da sociedade. Mesmo tendo conhecimento de que a ética se apropria de valores morais considerados bons, no sentido…