Monografia Punição Disciplinar No Trabalho

............................................................................................55 4.1. Conclusões específicas..........................................................................................66 4.2. Sugestões para futuros trabalhos...........................................................................58 Bibliografia..................................................................................................................70 Sites consultados................

2015 ANA CLÁUDIA SILVA IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA: A corrupção no Brasil Monografia apresentada ao curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público com ênfase em Gestão Pública da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista Tutor: Fabiana Regina Camargo VARGINHA/MG 2015 ANA CLÁUDIA IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA: A corrupção no Brasil Monografia apresentada ao curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público com ênfase

tema desta pesquisa o estudo das licenças-saúde e seus reflexos na resolução de Processos Administrativo-Disciplinares da Polícia Militar de Minas Gerais. Delimitou-se a pesquisa nas incidências de licenças-saúde nas Unidades de Direção Intermediária da Polícia Militar, nos casos específicos de militares submetidos a Processo Administrativo-Disciplinar ou Processo Administrativo-Disciplinar Sumário(PAD/PADS), nos últimos cinco anos, ou seja, de 2002 a 2007, após a entrada em vigor do Código de

GISELE APARECIDA FERREIRA JORGE JOELMA DE SOUZA INDISCIPLINA ESCOLAR Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial, para obtenção do grau no curso Pedagogia para Licenciados. PEDREGULHO 2010

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL DOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS COMO FATOR DE OBSTRUÇÃO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO MARCELLA FERREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mdo. Carlos Roberto da Silva Itajaí(SC), Novembro de 2008. II AGRADECIMENTO Aos meus…

nosso ordenamento jurídico, essa imunidade encontra-se consagrada no art. 53 da Constituição Federal, consistente em hipótese de exclusão do crime pelas opiniões, palavras e votos proferidos pelos parlamentares no exercício das funções. Em monografia sobre o tema, salienta Juliana Campos Horta de Andrade (2000, p. 30): A inviolabilidade caracteriza-se como uma derrogação de normas penais e cíveis a favor dos parlamentares no exercício de suas funções. Refere-se à prerrogativa…

O USO DE DROGAS ILÍCITAS HABITUALMENTE OU EM SERVIÇO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Giselle Meira Kersten São José 2011 FERNANDA NASCIMENTO LISBOA O USO DE DROGAS ILÍCITAS HABITUALMENTE OU EM SERVIÇO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel, e aprovada pelo Curso de

privados (aumenta o custo do investimento privado), reduzindo o crescimento econômico. No Brasil, após sucessivos déficits fiscais e medidas de ajustes fiscais de curto prazo, foi promulgada em maio de 2000 a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para disciplinar os gastos públicos e controlar o endividamento do governo. A LRF é uma norma orçamentária para conter os déficits públicos e o endividamento e que se espelha em normas de países como os Estados Unidos e a Nova Zelândia, com o…

ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM DA OAB OSCAR GALVÃO RABELO Ariquemes 2006 OSCAR GALVÃO RABELO ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM DA OAB Monografia apresentada como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito, Faculdades Associadas de Ariquemes – FAAr. Orientador: Prof. Esp. Alex Sarkis Ariquemes 2006 OSCAR GALVÃO RABELO ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE

NA GESTÃO PÚBLICA Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Gestão Pública, das Faculdades Integradas de Jacarepágua como requisito para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública. Orientador: Camila de Carvalho Guimarães Recife 2011 MÔNICA MARIA COELHO GONÇALVES DE ALCÂNTARA ROSENDO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA Monografia apresentada à…