Monografia Punição Disciplinar No Trabalho

1 INTRODUÇÃO O “Poder de Polícia”, tema do presente trabalho, não deixa de ser uma forma de expressão do Direito na sociedade, principalmente porque o objetivo do poder de polícia é atingir o bem comum. Por esse motivo, o estudo apresenta discussões pertinentes à realidade social; além de ser um assunto debatido pelos doutrinadores do ramo jurídico, o mesmo está voltado aos anseios e dificuldades vivenciados pela sociedade. É prudente visualizar esse poder, inerente à Administração Pública

PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia submetida ao Núcleo de Pesquisa e Monografia, como requisito parcial para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Marcus Vinícius Reis Bastos BRASÍLIA 2012 CAROLINE CARVALHO GUIMARÃES A INCOMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia submetida ao Núcleo de Pesquisa e Monografia, como requisito parcial para conclusão…

CIAGA, mantendo o Comandante informado; VI – Elaborar as sindicâncias, inquéritos-policiais militares e instruções provisórias de deserção instauradas no âmbito deste Centro; e VII – Efetuar o controle das partes de ocorrências de contravenções disciplinares, preparando-as para julgamento da autoridade competente. Art. 34 À Assessoria de Planejamento Estratégico (CIAGA-06) compete, especificamente: I - Assessorar o Comandante e os membros do Conselho de Gestão nos assuntos referentes ao…

Soares (In memoriam), por seu exemplo e compromisso em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes... SUMÁRIO APRESENTAÇÃO PARTE I: CONSTRUINDO REFERÊNCIAS: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO BRASIL PÓS 1990 1. PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI): Proteção Especial da Política Nacional de Assistência Social no Brasil. Maria Ivonete Soares Coelho, Cínthia Simão de Souza, Hiago Trindade de Lira Silva, Vilsemácia Alves Costa 2. A FAMÍLIA E SUAS ATRIBUIÇÕES: uma…

ANHANGUERA DE VALINHOS GABRIEL OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Valinhos como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Alexandre Ferreira VALINHOS 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS GABRIEL OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA APRESENTADA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO Presidente e…

FRETES GARCIA GRELLMANN PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS Monografia de Conclusão de Curso, apresentada à banca examinadora, como requisito parcial para conclusão de curso de bacharelado em Direito na Faculdade Dinâmica das Cataratas, sob a orientação do prof. Ms. Edinaldo Beserra. Foz do Iguaçu 2007 TERMO DE APROVAÇÃO FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS Progressão de Regime para Crimes Hediondos MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO, REQUISITO PARCIAL PARA…

corporativa dos órgãos de segurança pública e desaprovam ou temem sua abertura ao diálogo com a sociedade civil, e que consideram inócuo o enfrentamento da desordem pública e exaltam as práticas puramente repressivas como verdadeiro, senão único, “trabalho de polícia”. Conhecendo-se as precárias condições em que o programa de polícia comunitária se deu, seus resultados podem ser considerados positivos e sua desativação, prematura e injustificada. Além disso, entendendo melhor a…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSO” TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TRÁFICO DE PESSOAS: ASPECTOS NORMATIVOS E FINALÍSTICOS SILVIA VALERIA BORGES DUARTE Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUCÁO “LATO SENSO” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE TRÁFICO DE PESSOAS: ASPECTOS NORMATIVOS E FINALÍSTICOS Monografia produzida para o curso de pósgraduação lato senso da Universidade Cândido Mendes, do Instituto A Vez do Mestre, como…

ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA Várzea Grande/MT 2010 ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA VENZEL ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel, Graduação em Direito pela Coordenação de Pesquisa e Monografia da FAUSB Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão, Professor Orientador Ivar Polesso. Várzea Grande/MT 2010 Catalogação da Publicação Biblioteca…

e a aplicabilidade da pena de morte condicionada. Monografia apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Prof.: Claúdio Eduardo Badaró Primavera do Leste – MT 2013/01 TERMO DE ANUÊNCIA DO PROFESSOR ORIENTADOR Declaro para os devidos fins que a monografia da acadêmica Margarida Alves de Azevedo…