Monografia Penas Alternativas

Seminários POSSIBILIDADES E LIMITES - objetivos do seminário: investigar um problema; um ou mais temas sob diferentes perspectivas visando aprofundar a compreensão; analisar criticamente o tema ou idéias dos autores estudados (não é reprodução); propor alternativas para resolver as questões levantadas; instaurar o diálogo crítico, estimulando a produção do conhecimento de forma cooperativa; - equívocos mais comuns em Seminários (Balzan, 1980): substituição do monólogo do professor…

lhe roubar o celular, não sabia das consequências de seus atos? Victor foi morto por um criminoso que já tinha passagem pela Fundação Casa, onde havia cumprido apenas 45 dias por outro roubo. Estava na rua, armado, porque não pode receber uma pena maior. E o que dizer sobre o assassinato do pequeno João Hélio de apenas 6 anos de idade assassinado friamente por 04 assassinos, entre eles um menor de idade?Isso só para citar os casos mais recentes e midiáticos. Situações como essa…

DOSIMETRIA DA PENA - Nelson Ferraz Nélson Ferraz DOSIMETRIA DA PENA 7a edição 1989 ÍNDICE INTRODUÇÃO SISTEMA ADOTADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA I.1 SISTEMA DAS TRÊS FASES 1.2 QUADRO ILUSTRATIVO I.3 CIRCUNSTÂNCIA INCIDENTE EM VÁRIAS FASES CAPÍTULO I 1a FASE: CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ART, 59 DO CP 2.1 DETERMINAÇÃO DA PENA APLICÁVEL ( ART. 59 , l, CP) 2.2 FIXAÇÃO DA PENA-BASE ( ART, 59, lI, CP) 2.3 FATORES DO ART. 59 DO CP, QUANDO INTEGRANTES DA PRÓPRIA…

FUNDAMENTAÇÀO TEÓRICA.................................................................................11 8. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES............................................................................14 9. PROPOSTA DE SUMÁRIO PROVISÓRIO PARA A MONOGRAFIA.......................15 10. REFERÊNCIAS..........................................................................................................16 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA Atualmente, discussões sobre…

TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da UNOPAR, como requisito parcial para conclusão do curso e obtenção do título. Orientador(a): Françoise Peellaert BELO HORIZONTE 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Mariana Braga Duarte RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do…

jurídico brasileiro tipifica o crime de Infanticídio como sendo um tipo de ilícito contra a vida que, por alguma razão o legislador configurou de forma diferenciada, não somente nas questões relativas aos elementos do tipo, senão, também, quanto à pena prescrita para a espécie. Em algumas comunidades indígenas como: os wamirins atroaris ainda é considerado uma prática cultural indo de encontro com os direitos fundamentais da pessoa humana, também os costumes e valores em que a sociedade…

A RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E A REALIDADE INSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO TOCANTINENSE Monografia apresentada no Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. MSc. Naíma Worm PALMAS – TO 2013 Monografia de autoria de Felipe Santin, intitulado A RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E A REALIDADE INSTITUCIONAL DO SISTEMA

Segundo HOUAISS (2007), puerpério é o “período que decorre desde o parto até que os órgãos genitais da mulher voltem às condições normais, anteriores à gestação”. Diante desta constatação, o legislador achou justo cominar ao referido fato típico, uma pena bem mais branda do que o homicídio simples, em virtude do estado emocional d mulher neste período. A. Almeida Jr. E J.B.O. Costa Jr., citados em Mirabete (2006, p.57), cita-nos uma explicação para tal fenômeno: Nele se incluem os…

e brincadeiras podem facilitar o processo de ensino aprendizagem. KAMII e DEVRIES citam em seu livro “Jogos em Grupos na Educação Infantil”, o seguinte trecho: “Já que são atividades tão prazerosas e interessantes fora da sala de aula, vale a pena trazê-las para dentro da classe e tornar a Educação mais compatível com o desenvolvimento da criança.” Nesse sentido, observa-se que os jogos e brincadeiras podem contribuir de forma significativa para o desenvolvimento dos alunos, auxiliando

o cumprimento da pena. A ênfase recai crítica e objetivamente a partir de pesquisas divulgadas onde a ressocialização do preso que trabalhou durante o cumprimento da pena6 foi satisfatória. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. È neste contexto que as políticas sociais se encaixam e podem fazer valer o principal objetivo da lei de execução penal que é punir e ressocializar. Palavras–Chave: Prisão, Pena, Ressocialização