DIREITO PENAL - DOSIMETRIA DA PENA

DOSIMETRIA DA PENA - Nelson Ferraz
Nélson Ferraz
DOSIMETRIA
DA PENA
7a edição
1989
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
SISTEMA ADOTADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
I.1 SISTEMA DAS TRÊS FASES
1.2 QUADRO ILUSTRATIVO
I.3 CIRCUNSTÂNCIA INCIDENTE EM VÁRIAS FASES
CAPÍTULO I
1a FASE:
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
ART, 59 DO CP
2.1 DETERMINAÇÃO DA PENA APLICÁVEL (
ART. 59 , l, CP)
2.2 FIXAÇÃO DA PENA-BASE (
ART, 59, lI, CP)
2.3 FATORES DO ART. 59 DO CP, QUANDO INTEGRANTES DA PRÓPRIA
DEFINICÃO DO FATO CRIMINOSO
2.4 PONTO DE PARTIDA PARA A FIXAÇÃO DA PENA-BASE
2.5 PENA-BASE E CO-AUTORIA
2.6 -

FUNDAMENTAÇÃO DA PENA-BASE
2.7 O ART. 59 COMO CRITÉRIO DE REORIENTAÇÃO DAS DEMAIS FASES DA
DOSIMETRIA
CAPÍTULO II
3.1 - CRITÉRIOS PARA A DOSAGEM DAS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS
3.2 CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS COMO MODIFICADORAS DA PENA
-BASE
3.3 LIMITES A SEREM OBSERVADOS NESTA FASE
3.4 CIRCUNSTÂNCIA LEGAL INTEGRANTE DA PRÓPRIA DEFINIÇÃO
JURÍDICA DO FATO DELITUOSO
3.5 JUÍZO DE EQUIVALÊNCIA OU PREVALÊNCIA NO CONCURSO
DE AGRAVANTES E ATENUANTES
3.6 EQUIVALÊNCIA ENTRE AGRAVANTES E ATENUANTES LEGAIS
CONCORRENTES
3.7 PREVALÊNCIA NO CONCURSO DE AGRAVANTES E ATENUANTES
3.8 CRITÉRIOS PARA A AFERIÇÃO DA EQUIVALÊNCIA OU PREVALÊNCIA
CAPÍTULO III
3a FASE:
CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO DE PENA
4.1 QUAIS SÃO AS CAUSAS
APREVISTAS NA PARTE GERAL
- SÃO TODAS DE QUANTIDADE VARIÁVEL
BPREVISTAS NA PARTE ESPECIAL- EM QUANTIDADE FIXA

- EM QUANTIDADE VARIÁVEL
4.2 IDENTIFICAÇÃO PRÁTICA DAS CAUSAS ESPECIAIS
4.3 INCIDÊNCIA DAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO DA
PENA
4.4 LIMITES IN ABSTRATO PODEM SER ULTRAPASSADOS QUANDO SE FIXA A
TERCEIRA FASE
4.5 CONCURSO DE CAUSAS ESPECIAIS
-A CONCORRÊNCIA DE VÁRIAS CAUSAS DE AUMENTO ENTRE SÍ, PREVISTAS
NA PARTE ESPECIAL DO CP
BCONCORRÊNCIA DE CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO COM CAUSA ESPECIAL
DE DIMINUIÇÃO, QUANDO AMBAS FOREM PREVISTAS NA PARTE ESPECIAL DO CP
CCONCORRÊNCIA DE CAUSAS DA PARTE ESPECIAL COM CAUSAS