Monografia Penas Alternativas

questionamento: o Brasil deve reduzir a idade penal e, consequentemente, permitir a imputação da pena de privação de liberdade ao menor de 18 anos? Seria tal compatível com o aspecto teórico do Direito Penal? Partindo desta questão, baseio minha hipótese na negação das interrogativas recémpostas. 5 2 PLANO PROVISÓRIO 1 INTRODUÇÃO 2 O DIREITO PENAL 2.1 O OBJETIVO DO DIREITO PENAL 2.2 A FUNÇÃO DA PENA E O PARADIGMA RESSOCIALIZADOR 3 O DISCURSO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE 3.1…

Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas Introdução Os artigos serão analisados por pelo professor da disciplina de Prática Interdisciplinar. Os autores devem ser cuidadosos com a apresentação técnica e também com a sintaxe e a ortografia, sob pena de recusa do trabalho. Todas as instruções devem ser lidas antes do início da digitação do artigo. Um dos critérios para a confecção do artigo é que o mesmo apresente um tema de relevância, que pode ser indicado pelo professor da…

2011 TAÍS RINALDI PALMA NARVAIS VIVISSECÇÃO: PRECISAMOS DESSA PRÁTICA? Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa ao Profº Luís Carlos e Co-Orientador Nicolau Ferreira São Paulo 2011 Dedico esta monografia a todos os animais que doaram suas vidas para o progresso da ciência, em benefício da humanidade, desejando que a vivissecção seja uma prática que possa ser substituída sem que os animais precisem continuar sendo cobaias.…

Independentemente do grau de conscientização ou maturidade de um adolescente, os constituintes entendem que a punição criminal é um castigo demasiadamente grande para alguém nessa faixa etária, por mais grave que seja o ato que venha a praticar. Além disso, a alternativa é investir no sistema sócio-educativo, ao invés de superlotar ainda mais as penitenciárias brasileiras. É um argumento falacioso e equivocado dizer que, a juventude mata mais, é bem ao contrário, ela morre mais,…

pontos de vista de renomados estudiosos do Direito, destina-se propor questões polêmicas dirigidas à figura da delatio, induzindo, destarte, a uma reflexão crítica acerca do tema. 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS 2.1 BREVE HISTÓRICO 1 Artigo adaptado de monografia apresentada como exigência parcial para conclusão do curso e obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, tendo sido julgada adequada e aprovada com grau máximo por todos os membros da Banca Examinadora: profa.…

ria) O direito penal do inimigo nas leis brasileiras (http://jus.com.br/artigos/32886/manifestacoes­do­direito­penal­do­inimigo­no­ordenamento­juridico­brasileiro) Tráfico de drogas e utilização de transporte público: quando há causa de aumento de pena? (http://jus.com.br/artigos/32941/trafico­de­drogas­e­utilizacao­ de­transporte­publico) Feitas estas considerações, e, caminhando para a análise do tema proposto por este artigo, podemos observar que ao se lançar um olhar superficial sobre trata

diversas, nesse universo, observa-se um incremento nos crimes cometidos por adolescentes e mesmo crianças, muitas vezes assumindo a culpabilidade de um delito cometido por um adulto um alguém de maior idade, haja vista a possibilidade de cumprir penas alternativas. A criminalidade é um fenômeno que vem atingindo todas as sociedades e, no Brasil, tem-se divulgado que os índices de criminalidade juvenil têm crescido de forma incontrolada. Repare que “criminalidade” distingue-se de…

CONSISTE EM TRÊS OPERACÕES SUCESSIVAS, SENDO A PRIMEIRA, A DA FIXAÇÃO DA PENA FUNDAMENTAL, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL; NA SEGUNDA OPERAÇÃO SÃO APRECIADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAlS, PREVISTAS NOS ARTIGOS 61, 62, 65 E 66 DO CÓDlGO PENAL, QUE SÃO APLICADAS SOBRE A PENA ANTERIORMENTE ESTABELECIDA; COMO OPERACÃO DERRADEIRA, SÃO CONSIDERADAS AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO DE PENA, APLICADAS, ESTAS, POR SOBRE O RESULTADO A QUE SE…

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Orientador: Prof. TARLEI LEMOS ANGRA DOS REIS/RJ 2011 Dedico esta monografia a minha esposa Vivian, minha filha Lívian, aos meus familiares, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO A presente monografia tem

sociedade pode-se considerar mutilada.  Capítulo II - Fundamentação teórica e finalmente;  Capítulos III que faz um análise e interpretação dos dados obtidos durante a pesquisa, bem como são apresentadas as estratégias, conclusões e recomendações. Monografia Científica para obtenção do grau de Licenciatura em Psicologia Escolar 2 Estratégias para a promoção da educação para a cidadania nos alunos do ensino secundário geral, caso da ESMSM 1.2 Justificativa No processo de formação na…