Monografia Penas Alternativas

Ferraz de Castro Remígio. Recife 2011 M528n MELO, Rayanna Pedrytta de Carvalho. Nova sistemática jurídica das prisões cautelares no Brasil / Rayanna Pedrytta de Carvalho Melo ; orientador Rodrigo Ferraz de Castro Remígio , 2011. 47 f. Monografia (Conclusão de Curso Bacharelado em Direito) Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, 2011. 1. Processo penal - código. 2. Lei nº 12.403/11. 2. Medidas cautelares. I. Remígio, Rodrigo Ferraz de Castro. II. Título. Ficha…

A maioria das obras traz, numa das primeiras páginas, informações importantes: autor ou autores da obra; local em que a obra foi publicada; editora responsável por sua publicação; data da publicação. Quando elaboramos trabalhos acadêmicos, monografias ou relatórios, precisamos usar conceitos, ideias ou textos de outros autores. Essas referências devem estar bem claras em nosso texto. São chamadas de referências bibliográficas. Não apenas para darmos os créditos devidos da autoria…

aplicada ao setor de tecnologia da informação. Será destacada a viabilidade para este setor, tanto como fonte alternativa de energia quanto como forma de economia. Os estudos desenvolvidos deixam comprovado que vale a pena investir em um projeto deste tipo, desde que o mesmo seja encarado como um investimento a longo prazo. Palavras-chaves ( Fotovoltaica, energia solar, fontes alternativas de energia. Introdução A energia fotovoltaica é um sistema de abastecimento elétrico…

DIREITO THIAGO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO BRASÍLIA 2014 THIAGO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Projeto de Monografia apresentado como requisito para aprovação na matéria Trabalho de Conclusão de Curso I no curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, sob a orientação de ___________.…

PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO 2 CURITIBA, NOV/2009 ISABELLE ALVES SOARES 5º ANO NOTURNO APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 – LEI “MARIA DA PENHA”: DO INQUÉRITO POLICIAL AOS DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS Monografia de conclusão do curso de Direito, apresentado ao professor de Direito Penal, do curso de Direito da UFPR, Dr. Rolf Koerner Júnior e ao Núcleo de Monografia. CURITIBA, NOV/2009 3…

Mônica de Castro Dantas Louza Niterói, 2014 1 Universidade Federal Fluminense Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - ICHF Departamento de Psicologia O tema da espiritualidade no campo da saúde: contribuições para a Psicologia Monografia de conclusão de curso apresentada ao Programa de Graduação em Psicologia de Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Psicologia e Psicólogo. Mônica de Castro Dantas Louza…

se questões de mérito pudessem serem trazidas à apreciação do judiciário, estariam esvaziados todos os princípios que instruem a arbitragem. Desta forma, os princípios elencados no art. 38 não se referem à justiça ou acerto da decisão arbitral, sob pena de se criar um duplo grau de jurisdição em um procedimento que este não foi, num primeiro momento, pretendido pelas partes. As situações previstas no referido artigo consagram aquelas previstas nos arts. 5 e 6 da Convenção de Panamá e nos…

Ana Débora Juliana Beatriz Rakel Rodrigues Socorro Teofilo João Pessoa, 20 de agosto de 2013 Ana Débora Juliana Beatriz Rakel Rodrugues Socorro Teofilo VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Trabalho de monografia apresentada departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal da Paraíba, para obtenção da 3ª nota da disciplina Metodologia do trabalho científico orientado pela professora Thais Catoira. Ana Débora, Juliana…

favorecendo o aborto, o qual já fora aprovado pela comissão de juristas em Brasília em março de 2012. Essa comissão de juristas foi instaurada em 2011 pelo senado brasileiro para reformular o texto do código penal, incluindo os artigos que contemplam as penas de aborto e a eutanásia. Apesar de a Constituição Federal preservar nossos direitos fundamentais, ainda existe um conflito em face da legalização do aborto no Brasil em relação aos princípios e garantias constitucionais. A decisão…

ADOLESCENTE. Ananindeua – Pa Elaine Cristina Lopes Barros AS CAUSAS DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Monografia apresentada, à Universidade da Amazônia para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. André Filo-Creão. Ananindeua – Pa…