Monografia Penas Alternativas

legalização liberal, com forte controle estatal, controlada e políticas de redução de danos. DIREITO PENAL, CCRIMINOLOGIA, SOCIOLOGIA, POLITICAS PUBLICAS, PROIBICIONISMO. Legalização das Drogas Ilicitas A legalização das drogas surge como alternativa ao sistema proibicionista, que traz uma abordagem diferente sobre as drogas, na tentativa de implementação de uma política pacifista, baseado na estratégia de controle, regulamentação do consumo e do comercio de drogas. A legalização…

do Instituto da Detração da pena. Como objetivos específicos, o presente trabalho científico pretende abordar as importantes alterações no Código de Processo Penal, principalmente, em relação à Prisão Cautelar, a Liberdade Provisória e às Medidas Cautelares; analisar a substituição das penas privativas de liberdades por restritivas de direitos; verificar como se dá a aplicabilidade da detração da pena em face da nova lei de prisões e medidas cautelares em casos de penas restritivas de direitos.

ATUAL É CRIME? UMA ANÁLISE JURÍDICA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Guilherme Marinho Belo Horizonte 2010 2 Carlos Eduardo Justino Martins O CONSUMO DE DROGAS NO BRASIL ATUAL É CRIME? UMA ANÁLISE JURÍDICA Monografia apresentada à disciplina de Monografia II, como requisito à…

PENITENCIÁRIO O LIMITE PENAL BRASILEIRO: PERTINÊNCIA E VALIDADE NA REABILITAÇÃO SOCIAL DO CIDADÃO Monografia exigida como condição precípua para conclusão do curso de Bacharelado em Direito, junto à Universidade Estadual do Piauí – UESPI. São Luis 2013 CAPÍTULO I 1. DAS PENAS (DEFINIÇÃO E CORRENTES DOUTRINÁRIAS) No sistema penal brasileiro, o limite da pena restritiva de liberdade a muito vem sendo questionado não só por juristas, mas também pela…

em outras legislações. Portanto, se o direito a vida é um direito absolutamente indisponível, por que em certos casos é concedido ao Estado violar esse direito no caso de pena de morte, uma exceção prevista expressamente na Constituição em seu artigo 5°, inciso XLVII, no qual preceitua em seu inciso I que não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, quer por parte de um particular amparado por umas das hipóteses de exclusão da antijuridicidade, quais sejam a legítima…

ISABEL CRISTINA DA SILVA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título em bacharel em Direito Orientadora: Profª Esp. Josilene Nascimento Oliveira BARBACENA 2012 Isabel Cristina da Silva LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio

Temos o dever de pensar em alternativas para que as futuras construções tenham o mínimo de impacto no meio ambiente, que as reformas sejam analisadas para buscar soluções que gerem poucos resíduos e que esses tenham destino correto. As edificações devem ser pensadas de forma que traga conforto ao usuário aproveitando o clima local, valorizando sempre a luz natural, onde os recursos que serão usados para trazer conforto térmico e acústico sejam minimizados com alternativas inteligentes.…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANIEL PIMENTEL KUERTEN O DESRESPEITO À FUNÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Florianópolis 2014 DANIEL PIMENTEL KUERTEN O DESRESPEITO A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de graduação em…

Violação dos Direitos dos Detentos na Casa de Custodia do Estado do Piauí no que tange as mais que urgentes melhoras nas condições de cumprimento das reprimendas penais em nosso Estado. A presente monografia é composta por três capítulos, no primeiro capitulo apresentou-se uma síntese histórica da pena com destaque a sua origem e desenvolvimento desde os primórdios da civilização até a atualidade. Aqui também discorreu-se sobre as teorias para sua finalidade e não menos importante aqui…

CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAS PROJETO DE MONOGRAFIA NIKI FURI BABADO E CONFUSAO NA ACADEMIA São Luís 2015 NIKI BABADO E CONFUSAO NA ACADEMIA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Ciencias Sociais da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, para fins de elaboração do trabalho monográfico. Orientadora Prof. Dr. Marilande Abreu São Luís 2015 JULIANA DA CRUZ OLIVEIRA BABADO E CONFUSAO NA ACADEMIA Projeto de Monografia apresentado ao curso…