Monografia Penas Alternativas E Ressocializaçao

pontos de vista de renomados estudiosos do Direito, destina-se propor questões polêmicas dirigidas à figura da delatio, induzindo, destarte, a uma reflexão crítica acerca do tema. 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS 2.1 BREVE HISTÓRICO 1 Artigo adaptado de monografia apresentada como exigência parcial para conclusão do curso e obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, tendo sido julgada adequada e aprovada com grau máximo por todos os membros da Banca Examinadora: profa.…

ESTADO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA Monografia de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Fernanda Martins Chapula REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: RESPOSTA DO ESTADO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA Esta monografia foi julgada e aprovada…

análise marxista do capitalismo relacionando-o à realidade do nosso sistema de Justiça Criminal. Abaixo reproduzi o exame criminológico com fins ao livramento condicional: Paulo, de 44 anos de idade, foi preso pela primeira vez em 1983, sendo condenado a pena de 40 anos. Nessa época, fim do período ditatorial, Paulo foi processado duas vezes por latrocínio, assalto seguido de morte. Paulo comenta que é “filho de um ex-presidiário e de uma mãe que não possuía uma vida regrada” (SIC). Na…

sentenças completamente distintas em casos que abordam o mesmo modus operandi dentro de um contexto similar, no qual ao observar os princípios constitucionais penais que devem direcionar a aplicação do Direito Penal como solução eficaz de aplicação de pena ressocializadora, sem, contudo, deixar de observar as garantias e direitos fundamentais do cidadão. Sendo a Constituição a responsável em garantir no Estado democrático de Direito, Regis Prado comenta A Constituição, como marco…

REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. Monografia apresentada a Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Dr. Frederico de Oliveira Belém-Pa 2012 Raimunda do Socorro Melo Amaral O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. Monografia apresentada a Universidade da…

DIREITO TALITA DE SOUZA BEZERRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Rondonópolis - MT 2011 TALITA DE SOUZA BEZERRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas de Rondonópolis, mantidas pelo IUNI Educacional UNIC – Floriano Peixoto. Orientador: Prof. Esp. Ronaldo Bezerra dos Santos.

imputabilidade e inimputabilidade, adotando-se a maioria da doutrina considerá-lo como semi-imputável, o que acarreta grandes dificuldades no momento da aplicação da norma específica. Faz-se necessário em caráter de urgência criação de outra alternativa que possa substituir a pena privativa de liberdade, cumprida em meio a pessoas comuns, ou cumprimento de medida de segurança, que posteriormente venha a beneficiar o indivíduo, com laudo favorável, permitindo seu retorno ao convívio de…

DOENTES MENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito. Orientador: Prof. Dr. Caio Márcio Loureiro. CUIABÁ/MT 2011 FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS Monografia…

jovens e adolescentes. Este é o grande debate que está posto na sociedade brasileira atualmente e que, dependendo do ponto de vista, todos os segmentos interessados na questão reivindicam para si lógicas próprias de justificativas. Esta monografia tem como foco central um estudo sobre as medidas sócioeducativas inseridas no Estatuto da Criança e do Adolescente, abordando como problema central a ineficácia das medidas por falta de políticas ressocializadoras concretas e…

Arapiraca- AL 2012 Juliana Pacífico Almeida INEFICIÊNCIA DO ESTADO FRENTE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AMPARO AO CIDADÃO: UM ESTUDO DESSAS INFLUÊNCIAS NA PREVENÇÃO, NA PUNIÇÃO E NO CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Alagoas, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito sob orientação do Prof. Júlio Gomes Duarte Neto. Arapiraca-AL 2012 Juliana Pacífico Almeida