Monografia Penal Furto

Atividade Plágio Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa, plágio “é a apresentação feita por alguém, como de sua própria autoria, de trabalho, obra intelectual etc. produzidos por outrem”. 1 A palavra provém do termo em latim plagium que quer dizer FURTO. Assim, ocorre plágio nas obras acadêmicas quando alguém apresenta ou assina como seu, em todo ou em parte, texto, representação grá ca, imagem ou qualquer gráfica, outro tipo de produção intelectual de outra pessoa, sem o…

REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTANDO(A): LEANDRO ALVES GUIMARÃES ORIENTADOR(A): PROF. MS. ...... Goiânia 2015 LEANDRO ALVES GUIMARÃES REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia Jurídica…

1 OS “CRIMES DE INFORMÁTICA” NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Lóren Pinto Ferreira1 Resumo O presente artigo apresenta um estudo sobre o tratamento dado pelo Direito Penal brasileiro aos crimes cometidos com o auxílio dos sistemas computadorizados. O uso da tecnologia da informação (TI) tem contribuído para o desenvolvimento sociocultural, porém, juntamente com o avanço, surgem usuários que se utilizam desses sistemas para cometer atos ilícitos. A imprensa tem noticiado diversos…

apresentando, constata-se que mesmo segregando os infratores, há grande reincidência nos casos. Pois, o problema é de cunho social, onde grande parcela dos indivíduos não apresentam oportunidades para contornar a situação. O furto famélico, onde é característico o furto de alimentos, quando não se possui alternativa, estando o sujeito ativo em estado de indigência, é a prova que muitos cidadãos não têm resguardado o direito que assegura a nossa Constituição Federal, que é o da…

não ocorrerá com a redução da maioridade penal, mas sim deveria investir em vários pontos importantes como uma política social mais eficaz e fortalecimento de instituições fundamentais à implementação do mínimo existencial garantido constitucionalmente ao cidadão. A violência cometida pelo menor é um reflexo advindo da pobreza, a miséria cultural e ao Estado Democrático de Direito. Nos últimos anos tem se discutido bastante sobre à redução da maioridade penal, sob a alegação de que os…

1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Necessidade da Tipificação Penal dos Crimes Virtuais com ênfase no Estelionato Eletrônico 1.2 Autor Ana Maria Oliveira da Costa 1.3 Professor Orientador Iracema Fazio 1.4 Curso Direito 1.5 Área de Concentração Direito Penal 1.6 Linha de Pesquisa Pesquisa Bibliográfica 1.7 Eixo Temático Tipificação Penal de Crimes Virtuais 1.8 Duração 18 meses 1.9 Faculdade

por privar-se, mediante a prática de uma conduta comissiva, do conhecimento de tal realidade, deixando de prevenir o branqueamento. [...] a cegueira voluntária nos casos de lavagem de capitais pode ser capitulada no art. 18, I, in fine, do Código Penal, quando o agente, ciente de que os bens envolvidos em sua esfera de domínio do fato podem vir a ter origem criminosa, pratica uma conduta tendente a alijar-se do futuro conhecimento dessa circunstância, permitindo que se consuma o delito. Assim,

Landis Gyr Equipamentos de Medição Ltda., um sistema de Medição Eletrônica Telecomandada. Que consiste em um sistema de medição onde as funções (religações, medição etc.) são comandadas por uma central, o que diminui bastante o risco de fraudes e furtos de energia. JUSTIFICATIVA As concessionárias de distribuição de energia de todo o país vêm sofrendo prejuízos de milhões de reais todos os anos, devido, entre outros fatores, às ligações clandestinas que são feitas no sistema de…

sociedade em que existe violência contra os animais, também existe violência contra o homem. Se a legislação penal vigente estabelece penas tão rígidas quando um ser humano mata ou lesiona o seu semelhante, por que a legislação ambiental na valoração da pena, quando trata da vida de um ser, impõe uma pena menor do que a uma pessoa que comete um furto? Sendo que no furto temos apenas envolvida uma coisa, um objeto, e não uma vida. Por a sanção estabelecida pela Lei dos…

CRIME DIGITAL CUIABÁ 2013 LEONARDO JOSE VIEIRA DE LIMA SILQUEIRA CRIME DIGITAL Monografia de Conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado ao Instituto Cuiabá de ensino e Cultura – ICEC Orientador: Edivan CUIABÁ 2013 LEONARDO JOSE VIEIRA DE LIMA SILQUEIRA CRIME DIGITAL Monografia de Conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado ao Instituto Cuiabá de ensino