Monografia Penal Furto

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP FURTO FAMÉLICO: ESTADO DE NECESSIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL? Grazielle Zampoli Pereira Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP FURTO FAMÉLICO: ESTADO DE NECESSIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL? Grazielle Zampoli Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de…

º 32 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS FUNDAMENTOS PARA A SUA APLICAÇÃO Monografia apresentada às Faculdades de Ciências Contábeis de Nova Andradina – FACINAN, como requisito a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Olavo Colli Júnior Nova Andradina – MS 2012 3 ARLETE BATISTA NOGUEIRA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS FUNDAMENTOS PARA A SUA APLICAÇÃO Monografia apresentado às Faculdades de Ciências Contábeis de Nova Andradina –…

DIREITO Ronaldo Rosa de Andrade ATIVIDADE POLICIAL MILITAR E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Capão da Canoa, junho de 2014. UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO Ronaldo Rosa de Andrade ATIVIDADE POLICIAL MILITAR E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz…

NEWTON PAIVA FACISA - CURSO DE DIREITO HERMON DE ALMEIDA MARCHEZINE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. BELO HORIZONTE NOVEMBRO 2012 HERMON DE ALMEIDA MARCHEZINE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Monografia apresentada ao curso de Direito, da faculdade de ciências humanas do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito de…

ilícita, e o objetivo é diferente do citado anteriormente. Por exemplo, as transações ilegais de valores de contas correntes. - Crime virtual comum é utilizar a Internet apenas como forma de instrumento para realizar um delito que enquadra no Código Penal. No caso da pornografia infantil, que antigamente era demonstrada por vídeo ou revista e hoje é através de salas de bate-papo, messenger e por e-mail. http://www.drjonatas.com.br/crime-cibernetico.php, acessado em 15/05/2011, apud…

atuação mais bem direcionada, de forma exata e não intuitiva, garantindo uma melhor otimização das operações policiais. Este trabalho tem como objetivo geral o mapeamento, visando a compreensão da distribuição espacial das ocorrências dos crimes de Furto, Roubo e Homicídios na cidade de Jacobina/Ba ocorridos entre os anos de 2007 a 2008, apresentando os fenômenos em forma de mapas temáticos. 2. Metodologia A Polícia Civil da cidade trabalha com as estatísticas mensais das ocorrências…

insignificância será tratado neste artigo no tocante a sua aplicação nos Crimes contra a ordem fiscal. Tal princípio encontra-se inserido no ramo do Direito Penal e tem íntima ligação com o Direito Constitucional, tendo repercussão efetiva no Direito Processual Penal. Também conhecido como Princípio da Bagatela, o mesmo se encontra no rol dos princípios penais limitadores decorrentes da dignidade humana, em que não se podem admitir tipos incriminadores somente em seu conceito formal,…

concentrada de como é realmente o homicídio qualificado, este artigo cientifico, dará hipóteses de como ainda poderá melhorar para o convívio social. 3 JUSTIFICATIVA O homicídio é um dos crimes mais cometidos em todo território mundial, vem logo após furtos e roubos. Suas penalidades que são aplicáveis no ordenamento jurídico são questionadas pela sociedade por não serem mais brandas, e às vezes até não puníveis de acordo com os atos praticados. Sua forma qualificada são atos em que…

ANA CLAUDIA BIGOLIN PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES PENAIS DIVERSAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO SISTEMA VIGENTE NA BUSCA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL Santo Ângelo (RS) 2015 ANA CLAUDIA BIGOLIN PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES PENAIS DIVERSAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO SISTEMA VIGENTE NA BUSCA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL Projeto apresentado à disciplina de Monografia I, turma 01, curso de Direito do Instituto Cenecista de…

DE INVASÃO A DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS – ERROS E ACERTOS Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pelo Centro de ensino Superior do Amapá sob orientação da Profa. Msc Camila Rodrigues Ilário. MACAPÁ 2014 MARLUCIO DA LUZ FARIAS A LEI Nº 12.737/2012 E OS DELITOS DE INVASÃO A DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS – ERROS E ACERTOS Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do…