Monografia Pena De Morte Em Mocambique

as exceções feitas pela Constituição e pelas leis locais. B) CONCEITO E FUNDAMENTO JURÍDICO DA EXTRADIÇÃO Extradição é a entrega por um Estado a outro, por pedido deste, de pessoa que em seu território deva responder a processo penal ou deva cumprir pena. Há o envolvimento judiciário de ambos os lados. O crime deve ser grave e há a necessidade de existir o processo penal. Faz-se mister a certificação de que os Direitos Fundamentais do extraditando estarão garantidos. A extradição procura…

relata que nasceu em Setúbal (“vi do dia a luz brilhante/ Lá de Tubal”) e nos dá conta do infortúnio com que o Destino o marcou desde sua vinda ao mundo, ao ponto de lhe ter roubado a mãe quando ele tinha somente 10 anos de idade (“aos dois lustros a morte devorante/ me roubou, terna mãe”) e, de o ter afastado da Pátria e do resto da família (pai e irmãos) (“Segui Marte depois, e enfim meu fado,/ Dos irmãos e do pai me pôs distante./ Vagando a curva terra, o mar profundo,/ Longe da…

Em 1975, ano da Independência de Moçambique, o Fundo de Turismo, órgão do novo governo do país, fez publicar, para difusão internacional da imagem das nações que se livravam do jugo colonial europeu e que formavam um Estado soberano, o trabalho Pequena História de Moçambique Pré-Colonial, produzido pelo escritor moçambicano A. Rita-Ferreira. Esse trabalho me foi entregue – como a outros jornalistas – quando de uma de minhas estadas já em Maputo, outrora

FACULDADE ALDEIA DE CARAPICUIBA DIREITO ROSANA APARECIDA PEDROSO O ANENCÉFALO E O DIREITO A VIDA CARAPICUÍBA 2012 ROSANA APARECIDA PEDROSO O ANENCÉFALO E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da FALC – Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Helber Daniel Rodrigues Martins. …

sociedade, especificadamente os utilizadores dos transportes semi – colectivos que vezes sem conta sofrem com as diversas formas de violação a lei que de forma directa ou indirecta acabam prejudicando os direitos fundamentais dos cidadãos. Em geral, a monografia refere-se a responsabilidade civil resultante dos acidentes de viação que engloba várias situações de cometimento de infracções nas nossas estradas como: o incumprimento do contrato de transporte; a condução em estado de…

continente, parte da África equatorial e Madagascar; a Alemanha, o Togo, Tanganica e Camarão; a Bélgica, o Congo Belga; a Itália, Líbia, Etiópia e Somália; a Espanha, parte do Marrocos, Saara Ocidental e encraves da Guiné: e Portugal ocupou Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e as ilhas de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. A conferência de Berlim de 1884-1885 estabeleceu a partilha do continente e firmou o princípio da ocupação efetiva das terras, a fim de legitimar a posse das…

Introdução A presente monografia surge como resultado de um estudo que decorre no âmbito do Trabalho do Fim de Curso de Licenciatura em Sociologia, do Departamento de Sociologia, pela Universidade Eduardo Mondlane. Trata-se de um estudo de caso, intitulado “Representações sociais de crianças institucionalizadas sobre a família, caso do centro orfanato 1º de Maio na província de Maputo”. O estudo pretende abordar a problemática da institucionalização de crianças, por ser uma…

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UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA Monografia apresentada em cumprimento parcial dos requisitos exigidos para a obtenção do grau de Licenciatura, na Universidade Eduardo Mondlane. Rua dos Macondes: um epicêntro de HIV/SIDA ? - Um estudo sobre a Prostituição e Risco de infecção pelo vírus do HIV/SIDA na cidade de Tete, (2010). Autor: José Luís Magaço Muchanga. Supervisor: Dr. Baltazar Muianga (M. A). Maputo, Julho de 2011…

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ABORTO EUGÊNICO ANA PAULA ARMELIN Presidente Prudente - SP 2003 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ABORTO EUGÊNICO ANA PAULA ARMELIN Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão do Curso de Direito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Mário Coimbra. Presidente Prudente - SP 2003 ABORTO EUGÊNICO Trabalho de…