O Anencéfalo e o direito à vida

FACULDADE ALDEIA DE CARAPICUIBA
DIREITO

ROSANA APARECIDA PEDROSO

O ANENCÉFALO E O DIREITO A VIDA

CARAPICUÍBA
2012

ROSANA APARECIDA PEDROSO

O ANENCÉFALO E O DIREITO A VIDA

Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da FALC – Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Helber Daniel Rodrigues Martins.

CARAPICUÍBA
2012

Banca Examinadora

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_____________________________________________ DEDICATÓRIA Dedico esta obra a minha filha Samanta.

AGRADECIMENTOS
A Deus por me dar forças para vencer mais um desafio em minha vida.
A minha mãe, por cuidar de minha filha com tanto carinho e esmero para que essa caminhada fosse possível.
Aos meus amigos da faculdade por todo esse tempo que passamos juntos.
As minhas amigas e irmãs, Eliza, Monica, Solange e Railene.
Aos mestres: Silvio Bonetti, Carlos Eduardo Volante e Paulo Sérgio Maluf Barroso, pela dedicação e carinho com todos seus alunos.
Ao meu orientador Helber Daniel que pacientemente me ajudou
Ao mestre Denivaldo Barni meus sinceros agradecimentos por sempre me incentivar.
E finalmente, a todos que direta ou indiretamente contribuíram para esse trabalho.

"Enquanto houver vontade de lutar haverá esperança de vencer.”

Santo Agostinho

RESUMO

A interrupção da vida, nos casos de anencefalia, é uma das discussões mais polêmicas dos últimos tempos. Hoje o nosso ordenamento Juridico admite o aborto nos casos onde a vida da gestante corre