Anencefalia e o direito da mulher

Sumário
Resumo2
Introdução4
Anencefalia5
Vida7
O Direito da Mãe8
O Direito8

Anencefalia e o Direito da mulher Tamires Alves Fernandes

A função deste trabalho é abordar um tema bastante discutido na sociedade, a anencefalia, por ser um tema complexo gerou grandes dúvidas em relação a dois aspectos, a vida do feto anencéfalo e o direito ao aborto pleiteado pela mãe.

Palavras-chave: Anencefalia. Vida. Direito da mãe. Justiça

The purpose of this study is to discuss a topic widely discussed in society, anencephaly, it is a complex issue has generated great doubts in relation to two aspects, the life of the anencephalic fetus and abortion rights by the mother pleaded.

Keywords: Anencephaly. Life. Mother's right. Justice.

1. INTRODUÇÃO

Na incessante discussão a respeito da anencefalia, buscou-se uma solução para grandes problemas e indagações geradas pelo tema. Tratamos de uma “anomalia” onde o feto não desenvolve o cérebro e o cerebelo ocasionando a morte da criança na maioria dos casos logo após o nascimento. Por um lado nos referimos à vida de um feto e defendemos o direito natural de qualquer ser humano “a vida”. Por outro lado defende-se o direito da integridade física e mental da mãe a optar pela realização do aborto.

2. Anencefalia
Anencefalia é uma malformação rara do tubo neural, caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana, proveniente de defeito de fechamento do tubo neural nas primeiras semanas da formação embrionária. Embora a anencefalia não apresente o tubo neural e o encéfalo não caracteriza casos de ausência total dos mesmos, mas situações em que se observam graus variados de danos encefálicos e neurais. A dificuldade de uma definição exata do termo "baseia-se sobre o fato de que a anencefalia não é uma má-formação do tipo 'tudo ou nada', ou seja,