Monografia Peculato Mediante A Erro De Outrem

análise da perda automática ou não do mandato em razão do julgamento do mensalão. Den­ tre outros pontos, em razão da inovação introduzida pela EC n. 76/2013, comentamos a histórica primeira votação aberta na Câmara dos Deputados, "corrigindo" o dito "erro político" cometido na primeira votação (pelo voto fechado), que manteve depu­ tado federal condenado na AP 470 (mensalão) no cargo. Vários pontos foram aprimo­ rados, inclusive de acordo com a jurisprudência do STF, bem como…

Lilian Rose, Raphael Borges, Miguel Roberto, Samira Otto, Luís Winckler e Neila Leal, que muito contribuíram para o amadurecimento das minhas ideias e para a compreensão de vários assuntos, seja nas conversas nas salas dos professores ou em bancas de monografia. Merecem uma menção especial meus alunos do UniCeub e da Escola Supe­ rior do Ministério Público do Distrito Federal, responsáveis diretos por esta obra, com os quais mais aprendi que ensinei. Por fim, agradeço à Kênia e ao…

O Estatuto da Cidade (Tratado de Direito Administrativo, coord. por Adilson Abreu Dallari, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra Silva Martins, Saraiva, 20 1 3 ) . III - TRABALHOS PREMIADOS 1. "O Ministério Público no Mandado de Segurança" (monografia premiada por sua classificação em 1 2 lugar no 12 Concurso "Prêmio Associação do Ministério Públi­ co" do Estado do Rio de Janeiro - publicado na Revista de Direito da Procuradoria­ -Geral de justiça do R], v. 1 3, 1 9 8 1 ) . 2. "A…

Thiago Marrara, Almedina Brasil, 2014). 18. Controle da Administração Pública (Tratado de Direito Administrativo, Coord. Maria Sylvia Zanella Di Pietro, RT, v. 7, 2014). III – TRABALHOS PREMIADOS 1. “O Ministério Público no Mandado de Segurança” (monografia premiada por sua classificação em 1º lugar no 1º Concurso “Prêmio Associação do Ministério Público” do Estado do Rio de Janeiro – publicado na Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do RJ, v. 13, 1981). 2. “A Exaustão…

coronelista regional, se verifica que o estudo de uma região não pode dar-se na aceitação integral de pesquisas de outras regiões para explicar a totalidade do sistema. Com propriedade, afirma Maria Isaura Pereira de Queiroz ser preferível que várias monografias e pesquisas “fossem efetuadas, em locais e regiões diferentes, a fim de identificar as várias formas que podem tomar as relações entre os mandões políticos e seus sustentáculos nas urnas, assim como as várias formas de ascensão…

sem se cansarem outros. E a éste escolhido pela comunidade dá Deus o poder, porque o deu à comunidade, e transferindo-o esta em um, de Deus fic a sendo. E se alguém cuidar que só de Deus, e não do povo^ recebem os reis o poder, advirta que êsse é o érro com que se perdeu a Inglaterra e abriu portas ás heresias, com que se fé z Papa o rei, admitindo que recebia os podéres imediatamente de Deus, como os Sumos Pon­ tífice s” . 28 PRIM EIR A PAR TE: RAIZES IDEOLÓGICAS E HISTÓRICAS Estã…

isso deveras irritante; para eles é aconselhável ler a edição em alemão deste livro, publicada simultaneamente com o título de Das Dritte Reich, I: Aufstieg, por Deutsche VerlagsAnstalt. De modo semelhante, tendo em mente que não se trata de uma monografia acadêmica especializada, tentei limitar o máximo possível as notas de fim de texto. Elas destinam-se principalmente a permitir que 79/1841 os leitores verifiquem as afirmações feitas no texto; não pretendem fornecer referências…