PROJETO DE MONOGRAFIA (PENA DE MORTE)

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ MARIA SOARES FONTES A PENA DE MORTE NO ÂMBITO DA CRIMINOLOGIA E A EFICÁCIA DE SUA APLICAÇÃO. MARINGÁ 2008 MARIA SOARES FONTES A PENA DE MORTE NO ÂMBITO DA CRIMINOLOGIA E A EFICÁCIA DE SUA APLICAÇÃO. Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Banca Examinadora do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá. Orientadora: Professora Dra. Gisele Mendes de Carvalho. MARINGÁ 2008 sumário RESUMO....................................................................................................................................3 INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 justificativaS.....................................................................................................................5 objetivos...............................................................................................................................7 metodologia.......................................................................................................................8 RESULTADOS ESPERADOS...................................................................................................9 cronograma de atividades..................................................................................

ORIENTADOR: VINICIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL TEORIA DA PENA: As penas e a ressocialização do preso NATAL/RN 2010.2 FIJ - FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ CURSO DE PÓS–GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PENAL ALUNO: EDUARDO AUGUSTO DE FREITAS CAVALCANTI ORIENTADOR: VINICIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL TEORIA DA PENA: As penas e a ressocialização do preso Monografia realizada junto ao Curso de Pós-Graduação em Direito Penal da Faculdade Integrada de Jacarepaguá –…

1 APRESENTAÇÃO Por meio deste tema monográfico escolhido, o objetivo é, em um primeiro momento, analisar o modo em que se dá a aplicação da pena no âmbito da justiça criminal brasileira, para que, após isso, seja possível uma aferição da possibilidade de utilização dos postulados da teoria garantista e da criminologia crítica no bojo de sua aplicação. É certo que a restrição de liberdade do cidadão é a medida mais gravosa e intrusiva a ser utilizada pelo Estado, de modo que só – e…

EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ DIREITO A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CURITIBA 2014 1 LAURA THAIS DE CARVALHO A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito na Faculdade de Educação Superior do Paraná. Sob a orientação do Professor Mestre Dean Fabio Bueno de Almeida. CIENTE DO ORIENTADOR: ____/ ____/ _____. ________________________________ …

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS EM ARTES VISUAIS Elza Palmeira da Silva Gonçalves Maria Genezia Silva dos Santos Regiluce dos Santos Pereira Rebelo William José dos Santos SANTOS 2009 [pic] UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS Elza Palmeira da Silva Gonçalves Maria Genezia Silva dos Santos…

Alex Abramo Barreto GARANTISMO PENAL: Os Efeitos da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade Piracicaba 2014 Alex Abramo Barreto GARANTISMO PENAL: Os Efeitos da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade Projeto de Trabalho de Monografia apresentado à Universidade Metodista de Piracicaba como requisito para elaboração de Monografia de conclusão de curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. Wilson Lavorenti …

adultério, na realidade o amor tem pouca influencia na paixão homicida, o chamado “crime de amor”, nada tem desse sublime sentimento e na essência estão, apenas, o orgulho ferido, o ódio e a vingança. A reprovação social da conduta de quem manta por amor, julgando ter poderes de vida e morte sobre a vitima é fundamental para prosseguir na evolução dos direitos humanos e eliminar a impunidade de forma radical. CAPITULO I 1.1 Homicídio…

Pena de Morte PENA DE MORTE Ana Tereza Pereira- tetezinha_atp@hotmail.com Bruna da Silva Ribeiro de Oliveira* - bruna_19loureiro@hotmail.com Eduardo Alves Moreira Freire* - dud_freire@hotmail.com Marciele Aparecida Boaventura * - mah.boaventura@hotmail.com Nathan Dias Goveia* - nathandias_119@hotmail.com... 3140 Palavras 13 Páginas projeto de monografia LAERCIO ANGELIM DE SANTANA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL FRENTE AO ORDENAMENTO…

AS PENAS ALTERNATIVAS - Tema de Monografias e TCC - MONOGRAFIA AC Page 1 of 3 PENAS ALTERNATIVAS VOLTAR PARA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC DE DIREITO VEJA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC EM DIREITO PENAL Saiba mais sobre as penalidades alternativas, um assunto recorrente para monografia de Direito. É muito grande o número de alunos que nos procuram para maiores informações sobre este tema, para seu TCC ou seu artigo científico. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Esta punição prevista no…

instituto do Direito Penal considerada como uma causa que sempre agrava a pena (artigo 61, inciso I do Código Penal), ou seja, deverá ser levada em consideração pelo juiz na hora de calcular a pena do agente que cometeu o ilícito penal. Prevista nos artigos 63 e 64 do Código Penal, a reincidência se caracteriza quando o agente comente novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, não se levando em consideração…