MONOGRAFIA .DIMINUIÇÃO DE PENA .SOB O DOMÍNIO DE VIOLÊNTA EMOÇÃO.ARTIGO 121 ´PARAGRAFO PRIMEIRO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

INTRODUÇÃO

A cada dia muitas mulheres são mortas por seus namorados, companheiros e maridos. Outras são ameaçadas, espancadas, violentadas, moral e fisicamente. O objetivo do presente trabalho é mostra onde a paixão, o amor obsessivo, o desejo doentio podem chegar, o grau de expressão da violência, o atentar contra a vida de outrem, o homicídio. O ciúme e a preocupação em perder a esposa, namorada, transformam-se constantemente, no estopim do crime passional. Um dado característico dos homicídios praticados contra mulheres que são os mais comuns está relacionado à tentativa ou rompimento do relacionamento conjugal por parte das vítimas. Os parceiros se sentem no direito de matar a mulher que não quer continuar um relacionamento e atribui essa conduta a vingança. A maior referência à prática do homicídio passional é o adultério, na realidade o amor tem pouca influencia na paixão homicida, o chamado “crime de amor”, nada tem desse sublime sentimento e na essência estão, apenas, o orgulho ferido, o ódio e a vingança. A reprovação social da conduta de quem manta por amor, julgando ter poderes de vida e morte sobre a vitima é fundamental para prosseguir na evolução dos direitos humanos e eliminar a impunidade de forma radical.

CAPITULO I

1.1 Homicídio Privilegiado Pelo Domínio da Violenta Emoção.

A psiquiatria farense pode se deparar com sérias dificuldades, no que diz respeito à fiel interpretação daquilo que seria essa tal de "Violenta Emoção", referido no Art.65 do Código Penal Brasileiro como atenuante da pena. A consideração médico-legal sobre esse tema implica na observação de três quesitos:
- O elemento descritivo;
- O elemento psicológico;
- O elemento valorativo. Primeiramente, o elemento descritivo, que se refere à qualificação do delito propriamente dito, por exemplo, agressão a outro. O elemento psicológico, por sua vez, procura verificar a