Monografia Parceria Público Privada

AS PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS E SUA TRIBUTAÇÃO MUSSOLINE DA SILVEIRA SOARES FILHO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2011 MUSSOLINE DA SILVEIRA SOARES FILHO AS PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS E SUA TRIBUTAÇÃO Monografia apresentada ao Curso

penitenciário convencional, sozinho, como é mantido pelo Estado é incapaz de efetivar o que tal Lei preceitua. Nesse diapasão, observamos que a solução para tamanho descaso pode ser atingida através de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada ocasionando as chamadas PPPs (Parcerias Público-Privadas). Onde a empresa parceira do Estado ficaria responsável pelos serviços de hotelaria ao passo que o ente estatal detenha o controle sob a execução da pena privativa de liberdade. De…

financiamento a partir da iniciativa privada, dos quais os recursos estão ligados ao programa de renúncia fiscal ou oriundo de editais em uma legislação criada pelo poder público, para a viabilização de projetos e eventos culturais. Na modalidade patrocínio os recursos (grande parte ou totalmente) também são oriundos do governo, pois ele está renunciando de seus impostos para que o patrocínio ocorra. A Lei Rouanet seria patrocínio através de apoio da iniciativa privada por isenção…

mecanismos de fomento a empresas privadas sem fins lucrativos para atuarem nessa área, formando parcerias com o poder público. Fatalmente, por intermédio das parcerias, houve uma ampliação da atuação do terceiro setor junto ao estado. Surgiram qualificações especiais de entidades, como a Organização Social (OS) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e também instrumentos de fomento estatal como o contrato de gestão e o termo de parceria. Ou seja, as entidades do…

Tema e delimitação O tema a ser desenvolvido neste projeto será a Parceria Público Privada (PPP) como medida para o desenvolvimento da prestação de obras e serviços públicos, uma forma de participação da iniciativa privada em sua implantação. Vista igualmente como uma alternativa à falta de investimentos públicos, esta modalidade de contratação, é utilizada pela Administração Pública, como um modo de atrair a iniciativa privada para investimentos dos quais a mesma não pode realizar.…

BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA PARCERIA, TERCEIRIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO Lídia Mendes da Costa, Marilda Ruiz Andrade Amaral Resumo Nos últimos anos o Brasil vem adotando uma administração e gestão de seus serviços no qual o Estado está vem delegando suas atribuições legalmente delegadas a ele transferindo estas atribuições a iniciativa privada. O sistema prisional brasileiro também tem sido alvo da delegação de seus serviços à iniciativa privada. A segurança…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) OS ppp’s (principais pontos polêmicos) DA LEI DAS PPP’s (PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS) Libório Gonçalo Vieira de Sá Monografia da disciplina Metodologia da Pesquisa do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2008 Libório Gonçalo Vieira de Sá OS ppp’s (principais pontos polêmicos) DA LEI DAS PPP’s (PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS)…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO NOME VIABILIDADE DE UMA PARCERIA PUBLICA PRIVADA NO SISTEMA CARCERARIO CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO NOME VIABILIDADE DE UMA PARCERIA PUBLICA PRIVADA NO SISTEMA CARCERARIO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, Área de concentração: Penal e Administrativo do Centro Universitário ...................., como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.

no município de São João de Meriti, Baixada Fluminense. Em 1990, prestei meu primeiro concurso público e fui aprovada, então até 1995, trabalhei no Ensino Fundamental, no início como professora e depois como Coordenadora Pedagógica, de um CIEP. Nessa época iniciei a faculdade de Pedagogia, na UERJ em Caxias, a FEBF – Faculdade de Educação da Baixada Fluminense. Trabalhava ainda em escola da rede privada. Saí do CIEP e fui trabalhar numa escola regular, o Colégio Antônio Gonçalves, em…

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPPs): Um estudo dos princípios e regras dessas novas modalidades de contratação pública. Harthur Diego Santos Cuerci Rio de Janeiro, RJ, Brasil 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPPs): Um estudo dos princípios e regras dessas novas modalidades de contratação pública. Monografia submetida ao Departamento de