temas para monografia

MONOGRAFIA 1. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS.  Casos de adoção por homossexuais o que se deve levar em consideração é o bemestar do menor, considerando os princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana, da individualidade, do melhor interesse para a criança e o direito a constituir uma família)  Adoção como instituto jurídico, o qual é organizado mediante os laços de afinidade entre pessoas, independente de qualquer ligação sanguínea, constituindo desse modo uma família.  As correntes contrárias a adoção por homossexuais são mais psicológicas e sociológicas do que jurídica. Uma vez que a negativa da adoção aos casais homossexuais constitui-se no direito brasileiro como um ato de discriminação. 2. O DIREITO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMO AFETIVA.  Possibilidade de inserir a criança em família substituta, em especial na adoção por casais homoafetivos.  Da necessidade de proteção ao melhor interesse da criança.  A possibilidade da adoção por casais homoafetivos no que tange ao respeito aos princípios constitucionais de igualdade da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança, bem como aos demais valores fundamentais e princípios gerais que regem o direito brasileiro. 3. RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO. TJ - RJ “Adoção cumulada com destituição do pátrio poder. Alegação de ser homossexual o adotante. Deferimento do pedido. …

SIDINEY MENEZES DAS CHAGAS A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2009 SIDINEY MENEZES DAS CHAGAS A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Ciências Jurídicas, disciplina de Direito Civil, sob a orientação do Prof. Dr. Cláudio…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS MARIA THEREZA MEIRA ARAUJO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NOVA LIMA 2008 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS MARIA THEREZA MEIRA ARAUJO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Monografia a ser apresentada à Faculdade de Direito Milton Campos, requisito parcial para a…

Instituto de Ciências Jurídicas VIVIANE DUARTE FERREIRA A EFICÁCIA DO TESTE DE DNA NA COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE Cabo Frio 2009 1 VIVIANE DUARTE FERREIRA A EFICÁCIA DO TESTE DE DNA NA COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Ms. LUÍZ CARLOS SECCA. Cabo Frio 2009 2 VIVIANE DUARTE FERREIRA A…

LUANA BABUSKA CHRAPAK DA SILVA A PATERNIDADE SCIOAFETIVA E A OBRIGAO ALIMENTAR Monografia apresentada banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul, como exigncia parcial para obteno de grau de bacharel em Cincias Jurdicas e Sociais, sob a orientao do Prof. Mauro Fiterman. PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E MONOGRAFIA A monografia A Paternidade…

fim de tornar possível a publicação de suas primeiras obras. Freidizm (O Freudismo, Leningrado, 1927) e Marxismo e Filosofia da Linguagem (Leningrado, 1929) saíram sob o nome de Volochínov. Formalni métod v literaturoviédenie. Kritítcheskoie vvdiénie v sotsiologuítcheskuiu poétiku (O Método Formalista Aplicado à Crítica Literária. Introdução Crítica à Poética Sociológica) que constituiu uma crítica aos formalistas, foi publicado em 1928, também em Leningrado sob a assinatura de…

época que precedeu à criação do Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, no exercício da competência para julgamento de matéria infraconstitucional, proferiu reiteradas decisões reconhecendo a decadência do direito exclusivo do marido de contestar a paternidade do filho de sua mulher. Reconheceu o caráter exclusivo do marido e a decadência desse direito em curtíssimo prazo, nos termos dos artigos 344 e 178, §§ 3o e 4o, do Código Civil de 1916. Tudo em homenagem ao…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (DIR 5910). Orientadora: Professora Msc. Renata Raupp Gomes. FLORIANÓPOLIS…

AGUIMAR JESUS DO VALLE FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE HERANÇA Projeto apresentado ao Centro Universitário de Lavras, como exigências do Curso de Bacharelado em Direito. Aprovado em:____/___/____/ ORIENTADOR Prof. Dr. Dimas Messias de Carvalho LAVRAS-MG 2013 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS SUMÁRIO 1 -…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR…