Monografia Maioridade Penal

relativa". Para Á lvaro Villaça Azevedo em sua tese de doutoramento na faculdade de direito da universidade de São Paulo, com a monografia sobre bem de família diz que: "O bem de família é um meio de garantir um asilo á família, tornando-se o imóvel onde a mesma se instala, domicilio impenhorável e inalienável, enquanto forem vivos os cônjuges e até que os filhos completem maioridade". O bem de família voluntário esta previsto no código civil 2002 artigos 1.711 a 1.722, depende de ato…

FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA GRADUAÇÃO EM DIREITO O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL DANIEL NASCIMENTO TAVARES Maceió 2013 DANIEL NASCIMENTO TAVARES O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL Monografia de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas, sob a…

Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; II - naturalizados: a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Jéssica Minucci Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Florestan Rodrigo do Prado. Presidente Prudente 2012 DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

de Direito. Belém, PA 2014 SOUZA, Raquel de. O Direito Grego Antigo. In, WOLKMER, Antônio Carlos (org). Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. Raquel de Souza é professora universitária. Mestre em Direito Penal pela UNISUL (SC). A Grécia Antiga tem sua historia dividia em vários períodos: Arcaico (VIII – VI a.C.), quando se iniciaram as Guerras Pérsicas; Clássico (VI – IV a.C.); Helenístico, que ocorre desde Alexandre Magno até a conquista…

em DireitoImprimirRSSPrescrição Penal: Extinção da Punibilidade INSTITUTO "A VEZ DO MESTRE/ UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.A IMPORTÂNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA PROCESSO PENAL BRASILEIROPor: Fernanda Lizandra Fonseca da SilvaOrientador: Professor Francis RajzmanRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2011.INSTITUTO "A VEZ DO MESTRE/ UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PROJETO A VEZ DO MESTREA IMPORTÂNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA O DIREITO PENAL…

Boituva 2013 Nathalia Nogueira Gilevicius RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da UNIESP Instituto de Educação Superior de Boituva. Orientador: Murilo de Camargo Barros Boituva 2013 NATHALIA NOGUEIRA GILEVICIUS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da UNIESP…

há a prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas por adolescente. Nota-se que a problemática ora abordada é de suma importância visto que atualmente diversos questionamentos são levantados, inclusive, acerca da redução da maioridade penal tendo em vista que o tráfico de drogas vem sido praticado principalmente por adolescentes que são “usados” pelos adultos, sabendo estes que o cumprimento da Medida Socioeducativa não pode ultrapassar a três anos. …

Curitiba 2010 Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Daniel Ribeiro Surdi Avelar CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel…

J. Baptista, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Almedina Coimbra Editora, 1991. 5.- Código Civil Angolano. 6.- Constituição da República de Angola. 7.- Decreto Formulário dos Diplomas Legais. 8.- Código de Família. 10.- Código Penal. 11.- Lei da Nacionalidade Angolana. 2.- NOÇÕES ELEMENTARES SOBRE DIREITO A NATUREZA SOCIAL DO HOMEM O Homem sempre viveu em comunidade é da sua natureza não viver isolado e sim integrado num grupo…