Democracia, cláusulas pétreas e direitos fundamentais: possibilidades e contrassensos no ordenamento jurídico brasileiro.

Coordenação do Curso de Direito DEMOCRACIA, CLÁUSULAS PÉTREAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: POSSIBILIDADES E CONTRASSENSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Lívia Maria Firmino Tema: Democracia, cláusulas pétreas e direitos fundamentais: possibilidades e contrassensos no ordenamento jurídico brasileiro. Justificativa: Princípio democrático x fundamentais x cláusulas pétreas. direitos Ideário democrático: a vontade da maioria da população deve ser respeitada. Cláusulas pétreas: limites materiais ao poder reformador do Estado. Justificativa: Direitos fundamentais: direitos imprescindíveis, essenciais, relacionados com a evolução filosófica dos direitos humanos. Variáveis e modificam-se ao longo do tempo e de acordo com a necessidade de cada sociedade. Estrutura da Monografia Segundo Capítulo : Retrata-se a evolução dos direitos fundamentais no ordenamento pátrio; Superproteção dos mesmos, mediante inclusão no rol da cláusulas pétreas; Cláusulas brasileiro. pétreas no ordenamento jurídico Terceiro Capítulo : Problematiza-se os conflitos que permeiam a questão; Possibilidades e contrassensos envolvem a realidade brasileira; Propostas que de harmonização entre as cláusulas pétreas e a democracia na efetivação dos direitos fundamentais. Propostas de harmonização entre as cláusulas pétreas e a democracia na…

FACULDADE SÃO LUCAS PRISCILA BARROS PEREIRA A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA POLÍTICA BRASILEIRA PRESSIONADA PELAS MANIFESTAÇÕES POPULARES Porto Velho 2014 PRISCILA BARROS PEREIRA A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA POLÍTICA BRASILEIRA PRESSIONADA PELAS MANIFESTAÇÕES POPULARES Monografia apresentada à Banca examinadora do Curso…

são reinventados a todo o momento pelos indivíduos. As manifestações culturais, então, são as formas concretas da visão de mundo dos homens. Estas representações refletem a classe que as produziu e como esta se relaciona com o conjunto da sociedade. Ocorre que as classes dominantes lograram consolidar suas formas de expressão como universais, naturalizando, assim, sua visão de mundo, e alcançando seu momento hegemônico. Hegemonia entendida aqui como liderança intelectual e moral de uma…

Introdução A presente monografia, com o tema “O problema libertário de África segundo Kwame Nkrumah”, pretende analisar como se pode fazer um bom uso da unidade de forma a se fazer face a busca da liberdade e reconhecimento. Francis Nwia Kofie Kwame Nkrumah foi uma figura política africana que se enquadra no grupo dos intelectuais que lutaram por uma África livre - problema da época. A escolha deste tema deve-se ao facto de vir-se constatando uma emersão, a nível de África, de…

2014 ALEXANDRE MAURICIO RODRIGUES LISBOA SÃO PAULO 2007 Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Irineu BANCA EXAMINADORA: Professor Orientador:____________________________…

esse trabalho é tentar compreender como ele funcionava antigamente levando em conta sua estrutura atual. Através dessa pesquisa compreenderemos a sua evolução ao longo do tempo. O teatro antigamente era muito utilizado para manifestações culturais como celebrações religiosas e exibições hierárquicas seja de gêneros ou socialmente. Nos dias atuais muito da cultura grega está preservada no teatro como as obras de Eurípedes e Sófocles que serviram de inspiração para outras produções…

a melhor solução: retroceder às bases e moldes experimentados até a Quarta República ou continuar em um constante agregar de novas idéias e ideologias? Essa e outras questões serão debatidas ao logo do nosso estudo. 1. PROBLEMA/HIPÓTESE PROBLEMA: Em que medida as instituições da democracia foram necessárias para a construção dos Direitos Humanos e na contribuição dos direitos civis…

Lauro de Freitas 2012 BERNARDINA ALVES MARINHO A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO COM O ADVINDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de monografia apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Iracema…

TEMA Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censuras, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. A crise política iniciou-se com a renúncia de Jânio Quadros em 1961, quando assumiu seu vice João Goulart que teve um governo marcado pela abertura às organizações…

humanos, destinar e gastar dinheiro. Mas quem produz cultura é a comunidade. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas aos artistas e criadores, que são os protagonistas desse processo. Se a participação dos cidadãos é requisito indispensável para a democracia, isso é ainda mais certo e forte no campo da cultura. Considerando essa máxima da nossa realidade, o Estado brasileiro tem a tarefa de representar o mais amplo contrato social vigente no território nacional, promovendo e…