penal

GERAL 8 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 4 – METODOLOGIA 9 5 – CRONOGRAMA 9 6 – REFERENCIAS 10 1 – INTRODUÇÃO O objeto da monografia aqui apresentada é de apontar e analisar o crime de latrocínio e o porque do mesmo não ir ao tribunal de júri popular, sob a perspectiva de uma instituição e modelo de julgamento para as espécies delitivas prescritas pela Constituição Federal, em face da nova ordem jurídica constitucional brasileira. Justifica-se a importância do estudo pela matéria reunir enfoques diferentes, mas de certo modo complementares. O principal deles é o de trabalhar a formação do Tribunal do Júri Popular na conjuntura de um Estado Democrático de Direito, para daí procurar identificar, como a solução corante acusa a existência de um organismo vivo, quais os aspectos em que a instituição se apresenta com conteúdo democrático e em que pontos esse elemento é falho no que tange aos crimes de latrocínio. O problema da pesquisa levantado é de analisar a competência do tribunal de Júri perante os direitos fundamentais, questionando e verificando sua influência na interpretação das regras atualmente vigentes no Código de Processo Penal. Como hipótese acredita-se que a justiça social constitui-se em uma meta a ser alcançada pelo Estado Democrático de Direito, a fim de que seja construída uma sociedade livre, justa e solidária. O Júri Popular recebeu tratamento privilegiado dentre os modelos…

TERRORISMO À LUZ DO PL 499/2013 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ATO INSTITUCIONAL Nº 5 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Rio de Janeiro 2015 JOÃO VICTOR TEDESCO DE VASCONCELLOS TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO À LUZ DO PL 499/2013 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ATO INSTITUCIONAL Nº 5 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I sob orientação da Professora…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Graduação em Direito Carlos Antônio Vieira A CORRUPÇÃO ELEITORAL NA LEI FICHA LIMPA Belo Horizonte 2014 Carlos Antônio Vieira A CORRUPÇÃO ELEITORAL NA LEI FICHA LIMPA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Lucas Zandona Guimarães. Belo Horizonte 2014 Carlos Antônio Vieira…

2014 ALEXANDRE MAURICIO RODRIGUES LISBOA SÃO PAULO 2007 Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Irineu BANCA EXAMINADORA: Professor Orientador:____________________________…

Lauro de Freitas 2012 BERNARDINA ALVES MARINHO A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO COM O ADVINDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de monografia apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Iracema…

FACULDADE SÃO LUCAS PRISCILA BARROS PEREIRA A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA POLÍTICA BRASILEIRA PRESSIONADA PELAS MANIFESTAÇÕES POPULARES Porto Velho 2014 PRISCILA BARROS PEREIRA A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA POLÍTICA BRASILEIRA PRESSIONADA PELAS MANIFESTAÇÕES POPULARES Monografia apresentada à Banca examinadora do Curso…

ALINE ALY DE FREITAS DEIVIDE SANTANA DE ALMEIDA FÁBIO BERNARDI GUSTAVO RODRIGUES BOSCATO LEIDE DAIANE NOGUEIRA SANTOS LIMITES LEGAIS DAS MANIFESTAÇÕES CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Projeto apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus de Cacoal, como requisito parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso da disciplina de Métodos e Técnica de Pesquisa, sob a orientação da professora Ms. Sônia Mara Nita.…

subestimada. O apoio técnico e a participação na supervisão dos projetos escolares podem se colocar como condição de aperfeiçoamento docente. Objetiva neste trabalho de intenção de monografia e na própria monografia analisar que a autonomia da escola não constitui um fim em si mesmo, mas um meio de se realizar, em melhores condições, a formação dos jovens. A autonomia da escola é uma construção social e política, que se dá pela interação dos diferentes atores…

guinada do Brasil para o lado comunista. Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país o que era combatido pelos conservadores que organizavam manifestações contra essas intenções o que gerou um clima de crise política e as tensões sociais aumentaram até que em 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saíram às ruas para evitar uma guerra civil, então Jango deixa o país e refugiando-se no Uruguai e os militares tomam o poder. O primeiro…

do Nascimento Fortaleza – Ceará 2006 Elieuda Oliveira do Nascimento A Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará e a Efetividade de Resposta ao Cidadão Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão de Ouvidoria, do Curso Especialização em Gestão de Ouvidoria da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF, sob a orientação da profª. Márcia Morais Ximenes Mendes. Fortaleza – Ceará 2006 Monografia…