Monografia Manifestações Processo Democrático

reestruturação urbana que têm como discurso a reapropriação cultural do centro histórico, com intuito de torná-lo “democrático” e vinculado a políticas culturais e de “educação patrimonial”. Todavia, essa aplicação urbanística da indústria cultural implica na estigmatização da população de baixa renda, vista, como obstáculo à atração de turistas e de classes de maior poder aquisitivo e, portanto ao processo de gentrificação do espaço. O Largo do Carmo, situado na primeira Rua de Belém,…

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Introdução O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito. Sempre que o Brasil se encontra em tempos de eleições, os candidatos…

Introdução A presente monografia, com o tema “O problema libertário de África segundo Kwame Nkrumah”, pretende analisar como se pode fazer um bom uso da unidade de forma a se fazer face a busca da liberdade e reconhecimento. Francis Nwia Kofie Kwame Nkrumah foi uma figura política africana que se enquadra no grupo dos intelectuais que lutaram por uma África livre - problema da época. A escolha deste tema deve-se ao facto de vir-se constatando uma emersão, a nível de África, de…

FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO BEATRIZ DE FÁTIMA COSTA A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR São Luís 2010 BEATRIZ DE FÁTIMA COSTA A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha – CEST como requisito para a obtenção de nota na disciplina MTP III ministrada pela Professora Ms.…

IVAÍ Mantida pela Instituição Cultural e Educacional de Ivaiporã – ICEI LUIZ RICARDO ROLINSKI MARCOS VAGNER BÜRKE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO ALUNO PARA A CIDADANIA Ponta Grossa - PR 2011 1 LUIZ RICARDO ROLINSKI MARCOS VAGNER BÜRKE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO ALUNO PARA A CIDADANIA Monografia apresentada à coordenação do Instituto de Estudos Avançados e Pós-Graduação – ESAP/Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, como…

BRASILEIRO JEAN HOSANG Itajaí [SC], junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JEAN HOSANG Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. José Everton da Silva Itajaí [SC], junho de 2008. AGRADECIMENTO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM UNIDADE DE ENSINO DE DIREITO – UEDI O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SETE LAGOAS SETE LAGOAS 2009 CLÁUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SETE LAGOAS Monografia apresentada como prérequisito de conclusão de curso de Direito, da Unidade de Ensino de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas – Unifemm, tendo como

| O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL: DA SUA ORIGEM A ATUAL INTERVENÇÃO PROCESSUAL Felipe Barros Leal Rocha Mat. 0520652 Fortaleza-CE Junho, 2010 FELIPE BARROS LEAL ROCHA O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL: DA SUA ORIGEM A ATUAL INTERVENÇÃO PROCESSUAL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito

SILVA OTTOBONI ITAJAÍ, 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES SILVA OTTOBONI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Cesar Augusto Engel ITAJAÍ, 2009 AGRADECIMENTO Meus mais sinceros…

Básica: Sim, eis que no processo penal uma série de personagens, mormente os magistrados, atuam preliminarmente como filtros ou impulsionadores do punitivismo, muitas vezes condicionando a própria decisão judicial (CARVALHO, 2010, p. 60). O ato judicial apenas consolida a série de inúmeras decisões político-criminais que são tomadas pelos operadores jurídicos ao longo da persecução penal (fase administrativa de investigação, processo de instrução e, posteriormente, no processo de…