Monografia Manifestações Processo Democrático

UNIOESTE e professora da disciplina de Teoria da Contabilidade e de Contabilidade e Analise de Balanço da UNIBRASIL. * 99 ACCOUNTABILITY E CONTROLE SOCIAL: DESAFIO À CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA Com a Constituição de 1988, implementou-se o princípio democrático, o qual se baseia na idéia da representação popular em que algumas pessoas representam o interesse coletivo e tomam as decisões públicas respeitando esse interesse. Nesse sistema, os princípios centrais são a soberania popular e o…

que são os protagonistas desse processo. Se a participação dos cidadãos é requisito indispensável para a democracia, isso é ainda mais certo e forte no campo da cultura. Considerando essa máxima da nossa realidade, o Estado brasileiro tem a tarefa de representar o mais amplo contrato social vigente no território nacional, promovendo e protegendo o patrimônio cultural no Brasil. Então não basta reconhecer que o povo faz cultura, é necessário, num país democrático do século XXI,…

análise da tutela e efetividade do direito à liberdade religiosa à luz da Constituição Federal e legislação infraconstitucional.” Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito parcial para obtenção de nota na Disciplina Monografia I. Orientadora : Prof.ª Pós Drª. Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Anarco-punks Natalenses Tiago Cruz Spinelli1 O fenômeno da alienação eleitoral representa, segundo alguns autores, um sério obstáculo à legitimação do processo democrático, ou melhor, uma “crise do sentimento de estar representado” (MIGUEL: 2003, P. 123). A abstenção (o não comparecimento às urnas), somada aos votos nulos e em branco, são as manifestações eleitorais inseridas no conceito da alienação. Devemos, contudo, considerar os diversos significados – nos campos teóricos das…

ORÇAMENTO.........................................................................................................13 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................14 12 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA...................................................15 1 JUSTIFICATIVA O tema: Direitos Fundamentais do Homem no Brasil Contemporâneo, foi escolhido a partir da idéia de que este tema é de suma importância, não só…

democracia direta diante das recentes manifestações sociais ocorridas em junho de 2013. Tais mecanismos podem levar a um aperfeiçoamento da democracia e das instituições políticas, na medida em que tendem a promover uma ruptura com as práticas oligárquicas que marcam a tradição política brasileira, e são meios eficazes para o fortalecimento da participação política dos cidadãos na arena pública, tornando mais efetiva a capacidade de os cidadãos interferirem no processo decisório, sem que…

Fone: (65) 3363-1000 PROFESSOR – ORIENTADOR DO CONTEÚDO MSc. Louremberg Alves Av. Beira Rio, n. 3.300 – Bairro: Jardim Paulista CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-1000 Email: lou.alves@uol.com.br PROFESSOR – ORIENTADOR DE MONOGRAFIA MSc. Alexandre Campos Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-1000 E-mail: alexandre.campos@hotmail.com ALUNO Anthony Ribeiro de Castro e Silva Travessa Professor Brienne de Camargo, n

Projeto de monografia apresentado na disciplina de metodologia de pesquisa jurídica do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Tema/Problema 4 1.2 Hipóteses 4 1.3 Objetivos 5 1.3.1 Objetivo geral 5 1.3.2 Objetivos específicos 5 1.4 Justificativa 6 2 ESTADO DA ARTE 7 3 Metodologia 10 4 Cronograma 11 Referências 12 1 INTRODUÇÃO O presente projeto de…

com a constituição atual, o que mudou no contexto da nova norma constitucional foi o seu enfoque e suas atribuições. Por muitos anos durante os chamados “anos de chumbo” coube as Policias Militares o papel de repressão de movimentos sociais e manifestações contra o governo. E bem antes disso, poderíamos ir ao princípio das sociedades e constataríamos a presença de uma força com papel de fazer cumprir as regras estabelecidas naquela sociedade De acordo com Moreira neto:1 A palavra…

paulatina. Dessa forma, hoje não existem praticamente costumes, a não ser com relação a questões secundárias, sobre as quais o legislador não quis legislar. Isso significa que o costume constitui uma fonte formal do direito moderno que se encontra em processo de extinção. DITADURA MILITAR Introdução: A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República, João Goulart, e tomando o poder o…