Política, Democracia e Voto Nulo: O Protesto dos Anarco-punks Natalenses

Política, Democracia e Voto Nulo:
O Protesto dos Anarco-punks Natalenses
Tiago Cruz Spinelli1
O fenômeno da alienação eleitoral representa, segundo alguns autores, um sério obstáculo à legitimação do processo democrático, ou melhor, uma “crise do sentimento de estar representado”
(MIGUEL: 2003, P. 123). A abstenção (o não comparecimento às urnas), somada aos votos nulos e em branco, são as manifestações eleitorais inseridas no conceito da alienação. Devemos, contudo, considerar os diversos significados – nos campos teóricos das ciências sociais, da filosofia política e da psicologia social – a que está sujeita a idéia de alienação. E ainda, deve-se questionar a aplicabilidade deste conceito para explicação de manifestações específicas, ligadas a contextos socioculturais os mais variados. Seria ingênuo situar no mesmo campo “alienado” expressões variadas, que revelam os diferentes níveis de interpretação da política.
Diante desta inquietação assumida em relação à aplicabilidade do conceito da alienação, tomemos emprestado o conceito de alheamento decisório eleitoral2, “que engloba todas as formas pelas quais os cidadãos e cidadãs se recusam a optar por um partido ou candidato, por meio da abstenção, do não-alistamento eleitoral, do voto nulo ou do voto em branco” (Ibidem, p. 124).
Podemos ainda, para afastar essa pré-conceito do comportamento eleitoral, mencionar o termo nãoparticipação, que envolve aqueles que não participaram diretamente da escolha de seus representantes políticos, uma vez que estão inseridos no contingente de eleitores aptos a participar do processo de votação.
É importante frisar ainda a questão da abstenção “real”, desconsiderada em alguns estudos acerca do fenômeno. O abstenseísmo é mais notadamente observado nos países onde não vigora a obrigatoriedade do voto, isto é, o nível de não-comparecimento às urnas tende a ser [supostamente] maior quando o voto é facultativo. Neste sentido, a abstenção “real” implica não apenas