Monografia Maioridade Penal

2002. Belém 2011 ZANDRA ALCANTARA SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇAO AOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA) como requisito final para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Karen Richardson Rocha Belém 2011…

A presente monografia nos mostra como a sociedade ainda discrimina seus próprios entes, e simplesmente por pertencerem á família de infratores, apesar da proibição imperativa elencada em nossa Carta Magna; como também apresenta uma evolução da apenação e nos faz lembrar que a solução está no fortalecimento de nossas famílias como parte integrante e participativa do contexto social. Pastoral Carcerária O trabalho que originou a Pastoral Carcerária em Salvador O trabalho chegou aos familiares

social, posição econômica, impedimentos físicos, nascimento ou qualquer outra condição da criança, de seus pais ou de seus representantes legais. Incluídos neste manto de proteção devem encontrar-se as pessoas menores de 18 anos, salvo se atingirem a maioridade antes desta idade. A Doutrina da Proteção Integral criada pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança deve reger o atendimento à criança e ao adolescente, requerendo um conjunto articulado de ações por parte do…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS Aracaju 2011 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR: JOSÉ LOURENÇO JUNIOR Aracaju 2011 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx…

Mariana Pimentel Tosta Filhote Monografia apresentada à Banca examinadora dos Institutos Superiores La Salle como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor André Luiz Miranda de Abreu (Mestre). NITERÓI Dezembro / 2010 MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Monografia apresentada à Banca examinadora…

Universidade São Judas Tadeu AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS SUAS FINALIDADES São Paulo 2013 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS SUAS FINALIDADES Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Sofia Pádua Manzano. São Paulo 2013 RESUMO A chegada do Estatuto da Criança e do…

6. ORÇAMENTO 14 7. CRONOGRAMA 15 REFERÊNCIAS 16 1. JUSTIFICATIVA Quando se fala em crianças e adolescentes que cometem crimes, toda sociedade não sabe ao certo como se colocar, atualmente, existem propostas em relação ao caso sobre a maioridade penal, mas a situação passou a ser vista e estudada de outra maneira. A escolha do tema crianças e adolescentes para nossa pesquisa foi devido às grandes repercussões na mídia com casos de jovens infratores, onde muitas pessoas não sabem…

VANESSA DOS SANTOS COSTA RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC, para a obtenção do título de especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior. Orientadora Profª. Msc. Sayonara de Araújo Pessoa CRICIÚMA, JUNHO 2008 Ao realizar esta monografia, dedico: a Deus, pelos dons que me concedeu, pela vida, pelos ótimos momentos que passei,…

BARBACENA 2011 FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Darcilene da Consolação Neves Pereira BARBACENA 2011 Fabrina Aparecida de Araújo Moreira Adoção à Brasileira Monografia apresentada à Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como…

JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS CHAPECÓ (SC), 2010 EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Cláudia Cinara Locateli.…