Monografia Lesão Corporal Seguida De Morte

CTB. Já o sujeito passivo - a vítima - pode ser qualquer pessoa que sofra com a prática do ato, ou seja, venha a falecer por acidente causado por veiculo automotor. Como o fato aqui é o homicídio e, entendendo ser esse o ato de causar a morte de alguém, não há de se enquadrar, nesse caso, o animal atropelado por veículo. Feito a distinção entre sujeito passivo e ativo, estará descaracterizado o crime se a vítima figurar como culpada exclusiva do fato. Mas se ambos…

no setor. Com o aumento da utilização da espécie eqüina nas atividades esportivas, também foi observado um crescimento na incidência de patologias que afetam o aparelho locomotor, principalmente nos membros torácicos por suportarem o maior peso corporal, dentre as que se destacam mais temos a tendinite. A alta atividade atlética exigida pode levar a lesões severas no tecido tendíneo. Tais lesões podem ser resultante de uma sobrecarga única, em que a magnitude da força exigida excede a…

Comentários a Lei n.º 8.072/90 Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba MARCELO BONASSI SEMMLER RA 05.2045.2 Comentários a Lei n.º 8.072/90 Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: José Luiz Joveli Piracicaba 2009 Comentários a Lei n.º 8.072/90

sem dúvida, preocupantes. Nossos governantes têm enorme responsabilidade para atenuar os sérios problemas que decorrem dessa situação, com destaque para o campo da segurança pública, diretamente relacionada com os crimes contra a vida, tema desta monografia. HOMICÍDIO Entre os bens de que a pessoa é titular e que o Direito procura garantir com o rigor da sanção punitiva, ocupa o primeiro lugar avida, esse fenômeno de essência biológica, mas que participa da existência da sociedade e…

2. Referencial Teórico 2.1 Violência doméstica e familiar contra a mulher Entende-se por violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer ação ou conduta que cause sofrimento ou prejuízo físico, psíquico, sexual ou a morte da mesma. Esse tipo de violência é proveniente principalmente pela desigualdade encontrada na relação de poder entre homens e mulheres e na discriminação de gênero presente na sociedade e na família. Sendo um sinônimo de violência doméstica, pois

SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: INICIATIVA DA PARTE, A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO E A EFETIVIDADE DA LEI EDNA ROSANA HINCKEL DECLARAÇÃO DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ____ DE ____________ DE 20__. ________________________________ Professor(a) Orientador(a) No ato da entrega na Secretaria do NPJ, o(a) aluno(a) deverá levar uma…

QUEIMADURAS CLAUDINÉIA VERÔNICA DE PAULA Cáceres Outubro/2012 IEC – INSTITUTO EDUCACIONAL DE CÁCERES CUIDADOS DE ENFERMAGEM À CRIANÇA VÍTIMA DE QUEIMADURAS CLAUDINÉIA VERÔNICA DE PAULA Monografia apresentada ao IEC – Instituto Educacional de Cáceres, como pré-requisito para conclusão do curso de Técnico de Enfermagem, sob orientação da Profª Me Aparecida Fátima Camila Reis. Cáceres Outubro/2012 AGRADECIMENTOS …

simples e crime hediondo: atividade típica de grupo de extermínio 11. Homicídio privilegiado 11.1. Impelido por motivo de relevante valor social 11.2. Impelido por motivo de relevante valor moral 11.3. Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima 11.4. Homicídio privilegiado: obrigatoriedade da redução de pena 11.5. Concurso com qualificadoras subjetivas: homicídio privilegiado/qualificado 12. Homicídio qualificado 12.1. Motivos qualificadores …

carinho, não mediram esforços para que chegássemos até esta etapa de nossas vidas. Aos amigos e colegas, pelo incentivo e apoio constantes. A todos os professores do curso, que foram tão importantes na nossa vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia. Há quem busque o saber para vendê-lo por dinheiro ou honrarias: é indigno tráfico. Há quem busque o saber para edificar, é amor. E há quem busque o saber para edificar-se, e isto é prudência.

TEMA: O ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RESUMO A presente monografia de conclusão de curso visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto, suas modalidades, seja ele espontâneo ou provocado. A prática abortiva é tão antiga quanto à humanidade e mesmo assim nunca deixaram de realizá-lo, apesar de sanções, controles, legislações e surgidas através da história da humanidade. Deve se fazer uma reflexão acurada e mais profunda sobre o tema. É uma criteriosa pesquisa, motivada pela…