Monografia Lesão Corporal Seguida De Morte

doença profissional no meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Faculdade dos Guararapes, como requisito para obtenção da graduação de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Schamkypou Bezerra JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2013 FACULDADE DOS GUARARAPES CURSO DE DIREITO LUIZ ANTÔNIO BARRETO PONTES MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: LER/DORT como doença profissional no meio ambiente do trabalho Monografia submetida ao corpo docente do Curso de…

Maria da Penha e seu metaprincípios transcritos pela Constituição Federal de 1988. Faz-se, essencialmente, uma diferenciação entre ação penal pública condicionada a representação e ação penal pública incondicionada quando relacionadas a crimes de lesão corporal leve praticados em âmbitos familiar ou afetivo, já que a ADI n° 4424 do STF ensejou, quanto a prática dos crimes supranarrados como sendo de ação pública incondicionada, já que houve uma análise minuciosa acerca da Lei Maria da…

trabalho, mas também para a economia do país, para sociedade como um todo, abrangendo igualmente as famílias e dependentes do profissional. O ambiente de trabalho oferece variados riscos ergonômicos responsáveis pelo significativo número malefícios corporais crônicos e incapacidades causadas. Essas doenças, além de impedir o trabalhador de desempenhar seu trabalho, podem conduzir a transtornos psíquicos ou emocionais importantes. Palavras-chave: LER/DORT. Postura sentada. Ambiente de…

DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Monografia apresentada ao curso Enfermagem em urgência e emergência do Esap - Instituto de Estudos Avançados e Pós-Graduação como requisito parcial para obtenção do título de Especialista. Orientadora: Profª. Eliane Campos Ruiz Leite. UMUARAMA 2013 A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - samu Monografia apresentada ao curso Enfermagem em urgência e emergência…

ou não resultante de medida legal. § 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos. § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos. 2.2 A Tortura Através dos Tempos 2.2.1 A tortura na Antiguidade A tortura nem sempre foi repudiada na sociedade. Na época em que a…

PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Itajaí(sc), maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Guilherme Augusto C. Rehder Itajaí(sc), maio de 2010 AGRADECIMENTO Trabalho,…

DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. José Artur Teixeira Gonçalves. PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES…

(Artigo 184 do Código Penal Brasileiro, com a nova redação dada pela Lei n.º 8.635, de 16-03-1993). LUÍS CLÁUDIO SILVA NASCIMENTO A necessidade de alteração da Ação Penal para Pública Incondicionada no crime de estupro simples Monografia apresentada ao Centro Universitário do Distrito Federal como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Aprovado pelos membros da banca examinadora em ____/____/_____, com menção _____…

SENSU” DA RESCISÃO INDIRETA Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho. Por: Andréa dos Santos Coutinho. 3 Agradeço a minha família que sempre esteve do meu lado em todos os momentos importantes da minha vida. 4 Dedico a minha avó Zilma e meu avô Avelino (in memoriam). 5 RESUMO A presente monografia visa apontar…

BRATTI São Leopoldo 2008 RAFAELA BRATTI PERDÃO JUDICIAL NO HOMICÍDIO CULPOSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Orientador: prof. Alexandre Ayub Dargél São Leopoldo 2008 TERMO DE APROVAÇÃO Rafaela Bratti Perdão Judicial no homicídio culposo Monografia apresentada à Universidade do Vale do Rio dos Sinos como requisito…