Monografia Lesão Corporal Seguida De Morte

DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. ORIENTADOR(A): PROF.ª PRISCILA FORMIGHERI FELDENS Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada ao curso de direito, da Universidade Tiradentes…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI WELLINGTON BARBOSA DA SILVA PREVENÇÃO E GESTÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Aracaju (SE) 2013 WELLINGTON BARBOSA DA SILVA PREVENÇÃO E GESTÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI, como trabalho de conclusão de curso, para a obtenção do título de Pós Graduado em Segurança do Trabalho. Tutora Orientadora: Thereza Christina Imbuzeiro Horta Galhardo Aracaju (SE) 2013 WELLINGTON BARBOSA DA SILVA PREVENÇÃO…

Itajaí-SC, maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMÍCIDIOS OCORRIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO ROSILDA MARILETE REICHERT Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mdo. Fabiano Oldoni Itajaí - SC, maio de 2008 AGRADECIMENTO Aos meus pais e meus irmãos, pelo amor

responsabilidades. Nem todo acidente que acomete o empregado tem relação com o contrato de trabalho, portanto, não havendo nexo de causalidade, um dano, não há o que se falar em indenização. O conceito de dano abrange qualquer lesão patrimonial, moral ou estético, ou seja, lesão a um bem tutelado pelo Direito. O dano material abrange um prejuízo financeiro efetivo na vítima, causando uma diminuição do seu patrimônio. Pelos fatos apresentados, ressalta-se que esta pesquisa…

SOUZA BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE FÍSICA PARA INDIVÍDUOS IDOSOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS FORTALEZA – CE 2007 1 ALLINE FREITAS DE SOUZA BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE FÍSICA PARA INDIVÍDUOS IDOSOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS Monografia submetida à Escola de Saúde Pública do Ceará, como parte dos requisitos para a conclusão do Curso de Especialização em Geriatria. Fortaleza – CE 2007 2 ALLINE FREITAS DE SOUZA Benefícios da Atividade Física Para…

alterações com a finalidade de diminuir, ou até mesmo extirpar as mortes no trânsito em território nacional. Com a referida mudança na lei, já ocorreram grandes avanços, mas ainda há muito a ser feito. Diante de uma análise em alguns aspectos preliminares sobre a Lei nº 11.705/08 que é de suma importância para o direito brasileiro, visando tratar de um problema que atinge toda sociedade brasileira. Com o aumento do índice de mortes e acidentes no trânsito em todo país, surgiram…

fiscais e agentes de segurança privada. Já os civis, mediante a concessão do porte da arma de fogo, só podem comprar agora os maiores de 25 anos, e não maiores de 21 anos, devido a estatísticas que sugerem grande número de perpetradores e vítimas de mortes ocorridas com jovens entre 17 e 24 anos. Quanto à legislação penal decorrente do comércio ilegal e o tráfico internacional de armas de fogo, foram previstas penas mais específicas para essas condutas, até então especificadas como…

parte dos requisitos para obtenção do título de Engenheira Civil. FEIRA DE SANTANA – BA 2010 ii MARCIMILIA SANTANA DOS SANTOS USO DO EPI SOB O PONTO DE VISTA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS OPERÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM FEIRA DE SANTANA. Monografia submetida à banca examinadora como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de bacharel em engenharia civil. Feira de Santana, 10 de dezembro de 2010. BANCA EXAMINADORA…

vigoraram no Brasil as Ordenações do Reino. À época da descoberta, vigoraram as Ordenações Afonsinas (1446 – 1521) e, logo em seguida as Ordenações Manuelinas ( 1521 – 1603). Porém, somente a partir dos governos gerais é que pode-se dizer que começou a ser aplicada no Brasil a legislação do reino. Com os governos gerais, a competência em matéria criminal estendia-se até a morte natural, não poupando, aqueles que professavam a religião pagã, feiticeiros, soldados e até os homens livres. …

Monografia apresentado à FUPAC - Fundação Presidente Antônio Carlos –Campus Teófilo Otoni-MG, como requisito para obtenção de Título de Bacharel em Direito. Orientador:. Rodrigo Colen. TEÓFILO OTONI 2010 GLENIA JUSTINIANA PRIMO A tipificação do Bullying como ato infracional sujeito a medida sócio educativa Monografia apresentada à Fundação Presidente