Monografia Lep

da Amazônia. Fig. 4 - Joppa nominator (Fabricius, 1787), manho natural, 12 mm (De Morley, 1915), (cóp. (Ichn., fot. de (Fabr., 1787) Ichneumonisae). TaNewton Azevedo). das HYMENOPTERA 31 A tribo foi bem estudada por KRIECHBAUMER em sua Monografia (1898) e em outro artigo do mesmo ano, ambos citados na bibliografia. Nesta encontra-se também a indicação do trabalho de BARTHOUMIEU sôbre Ichneumoninae. Também MORLEY (1915), na Revisão dos Ichneumoaideos, apresentou um chave dos…

AAO-HNS ACGIH American Academy of Otolaryngology-Head and Neck Surgery American Conference of Governmental Industrial Hygienists AIHA AMA ANAMT ANSI AOMA ASA ASHA CAOHC CHABA CLT dB(A) EM EPA FE HLPP IEC IM INSS IRF ISO LEP MSHA NHANES NHCA NIHL NIOSH NLA NLAI NOES NOHSM NPS NR NRR OMS ONHS OSHA PAIR LERe SBFA American Industrial Hygiene Association American Medical Association Associação Nacional de Medicina do Trabalho American…

ou a obtenção de livramento condicional. Tecnicamente, porém, a denominada execução penal provisória nada mais é do que a aplicação dos institutos da Lei de Execução Penal aos presos provi­ sórios, tal qual revisto no art. 2.°, parágrafo único, da LEP. Garantias processuais e o sistema acusatório 59 tem por escopo permitir o conhecimento das razões de decidir, possibilitando a im­ pugnação da decisão e o ataque aos seus fundamentos pela via recursal. Trata-se de um fundamento intemo…

chamada, ainda na sua fase de adolescência, com apenas um raio em atividade e cerca de duzentos internos, o que, sem dúvida facilitava o contato com os reeducandos e a possibilidade de chamá-los, um a um, pelo nome, o que, aliás, é exigência da LEP (Arts. 40 e 41, XI), em respeito ao princípio constitucional da dignidade humana. a Por dezenas de vezes, inclusive durante a noite, dialoguei com reeducandos e, como sempre, cumpri a palavra empenhada, consegui por fim a rebeliões de…

retribuição da culpabilidade do agente transgressor da norma penal; enquanto a palavra prevenção exprime a ideia tanto de prevenção geral quanto de prevenção especial. Apesar da palavra ressocialização não estar expressamente prevista no art. 1º da LEP, a expressão “integração social”, contida na parte final do aludido dispositivo, exprime a ideia de ressocialização do delinquente, a ser buscada com execução da pena imposta. Outros dispositivos realçam ainda a função retributiva da…

chamada, ainda na sua fase de adolescência, com apenas um raio em atividade e cerca de duzentos internos, o que, sem dúvida facilitava o contato com os reeducandos e a possibilidade de chamá-los, um a um, pelo nome, o que, aliás, é exigência da LEP (Arts. 40 e 41, XI), em respeito ao princípio constitucional da dignidade humana. a Por dezenas de vezes, inclusive durante a noite, dialoguei com reeducandos e, como sempre, cumpri a palavra empenhada, consegui por fim a rebeliões de…

Laboratorio en Las Investigaciones Biomedicas. Habana: Editorial Ciencias Médicas, 1985. ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD (OPS). Temas Seleccionados sobre Medicina de Animales de Laboratório: el cobayo. Rio de Janeiro: CPFA/OPS/OMS, 1976. (Serie Monografias Cientificas y Tecnicas) PHILLIPS, B. P. & WOLFE, P. A. The use of germfree guinea pigs in studies on the microbial interrelation ships in amebiasis. National Academy of Sciences. Washington, D. C., 78:308-314, 1959. POILEY,…

revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas, valor 1,0 ponto ; c) especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso, valor 0,5 ponto; VI - curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 (cem) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por…

condição objetiva de punibilidade, o que é condenável pela boa doutrina, entendem que, nesse caso, o delito se consuma no lugar em que se verifica a ação antijurídica e culpável. Desse entendimento é Vannini (cf. Manuale, cit., p. 67). E na sua monografia Il delitto di omicidio, p. 186, afirma o mesmo autor: "Uomicidio colposo, agli effetti della determinazione della competenza territonale, deve considerarsi consumato non già nel luogo dove si verifica Ia morte, ma nel luogo dove ha…

Trovão como o qu os . T d ' e apresentamos a segUIr. rata~se o encerramento da participa ão do r tor p omo~ , Roberto Lyra numa sessão de J'ul-gamento. ç o juiz presidente: ' - O doutor Ixomotor - pu'b 1nco quer usarde ,eu s" d'lrelto , de . / I'lca.7 ' lep Lyra respondeu: -Não. Mas com trejeitos de comiseração e desdém que . I' por uma réplica muda. va Iam o advogado Lyra. E este: limitou~se a sorrir ao argumento de R b' o erto - Sorriso não é contra~argumento Eu tamb / , , E até…