Monografia Lep

ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do curso de bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, sob a orientação do Prof°. Dr. Lásaro Moreira da Silva. BRASÍLIA 2014 LUIZ FILIPPE SIMÕES MENSORIO INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NA REGIÃO DA LUZ/SÃO PAULO, UMA REFLEXÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE Monografia apresentada como exigência parcial…

pelos valores transmitidos, pelo estímulo, pelo incentivo, pelo encorajamento e pelo apoio incondicional a mim sempre dispensado. AGRADECIMENTOS À Professora Heleni Barreiro Fernandes de Paiva Lino, estimada Mestra, Advogada, e orientadora desta monografia. Às minhas queridas irmãs, aos meus queridos irmãos, e aos meus amados filhos e filhas, sobrinhos e sobrinhas, presentes ou ausentes, biológicos ou “de coração”, por todo o amor compartilhado, pela confiança,…

de vapor. 2.ed. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 1995. STUMPF, Urbano E.. Motores a combustão interna. São Carlos: Escola de Engenharia de São Carlos, 1965. BEIRES, J. Sarmento de. Motores de explosão e diesel. 5.ed. São Paulo: LEP, 1962. MOTORES diesel. São Paulo: Hemus, 1978. 3 v.p. SOUZA, Zulcy de. Elementos de máquinas térmicas. Rio de Janeiro: Campus, 1980 PROJETO INTEGRADO III Trabalho teorico-prático supervisionado, envolvendo as disciplinas do 5º ao 7º…

de Janeiro. Fitness & Performance Journal, v. 4, n.4, p.1-32. 2005. MACHADO, C.M.P. Os efeitos da cranioacupuntura de Yamamoto como recurso terapêutico em atletas praticantes de skate com quadro de fratura oblíqua de tíbia e fíbula. 2007. 57 f. Monografia (Pós-graduação em Acupuntura) - Instituto Brasileiro de Therapias e Ensino, Curitiba, 2007. MALACO, L.H. As disciplinas humanísticas e o currículo de educação física, segundo a percepção de alunos e docentes. Rev Motriz, v.2, n.1,…

Técnico de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo (boletim) JUTACRIM-SP – Julgados do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo JUTARS – Julgados do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul LCP – Lei das Contravenções Penais LEP – Lei de Execução Penal LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal MI – Mandado de Injunção Min. – Ministro MS – Mandado de Segurança m.v. – maioria de votos ob. – obra p. – página PE – Pedido de Extradição PT – Petição QC – Queixa-crime RA –…

transportes, compreendendo: livros, folhetos, dicionários, anais de congressos, teses, manuais técnicos, anuários, coleção de relatórios de outras empresas de transporte. Memória técnica Produção bibliográfica tecnológica do Metrô, compreendendo: monografias, relatórios, manuais, anuários estatísticos, informativos mensais do desempenho operacional, trabalhos e artigos apresentados em eventos e revistas especializadas etc. Documentos especiais Produção de documentos especiais -…

especialmente agravada. Diferentemen­ te, quando se tratar de pessoa recatada e tímida, colhida em seu recanto doméstico por um agressor sexual, é natural que a pena seja exasperada, pois a vítima não deu, de modo algum, margem ao ataque sofrido. Em monografia sobre o tema, diz A n a S o f i a S c h m id t d e O l iv e ir a que, “desde que a vitimologia rompeu a separação maniqueísta entre vítima inocente e autor culpado (...), o comportamento da vítima passou a constituir importante…

Universidade Federal de Santa Catarina, 1995. STUMPF, Urbano E.. Motores a combustão interna. São Carlos: Escola de Engenharia de São Carlos, 1965. RQ 9403 Rev. 01 Página 16 de 26 BEIRES, J. Sarmento de. Motores de explosão e diesel. 5.ed. São Paulo: LEP, 1962. MOTORES diesel. São Paulo: Hemus, 1978. 3 v.p. SOUZA, Zulcy de. Elementos de máquinas térmicas. Rio de Janeiro: Campus, 1980 PROJETO INTEGRADO III Trabalho teorico-prático supervisionado, envolvendo as disciplinas do 5º ao 7º…

fechamento da zona. A este respeito conferir: COUTO, Varlei Rodrigo do. De mal necessário a problema da cidade: A formação do imaginário social em torno da prostituição feminina na cidade de Pouso Alegre-MG (1969-1989). Pouso Alegre: 2011. 101f. Monografia (TCC em História social) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Eugenio Pacelli – UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí. 111 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero pra comer. Não sou nada, não me deixam ter nada. Se meu…

determinadas situações, o consentimento do ofendido pode ter poder descriminante, desde que a lesão não ponha em pengo a vida ou não afronte a capacidade do mdivíduo como valor social (Direito penal Parte geral, t. 2, p. 22). Consulte-se, ainda, a monografia de José Henrique Pierangeli: O consentimento do ofendido na teoria do delito. Em sentido contrário, posiciona-se a minoria da doutrina, entre os quais destacam-se Soler (Derecho penal argentino, t. I, p. 303-307) e Nelson Hungna,…