Internação compulsório - LUIZ MENSÓRIO

LUIZ FILIPPE SIMÕES MENSORIO

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NA REGIÃO DA LUZ/SÃO PAULO, UMA REFLEXÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE

BRASÍLIA
2014

LUIZ FILIPPE SIMÕES MENSORIO

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NA REGIÃO DA LUZ/SÃO PAULO, UMA REFLEXÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE

Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do curso de bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, sob a orientação do Prof°. Dr. Lásaro Moreira da Silva.

BRASÍLIA
2014

LUIZ FILIPPE SIMÕES MENSORIO

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NA REGIÃO DA LUZ/SÃO PAULO, UMA REFLEXÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE

Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do curso de bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, sob a orientação do Prof°. Dr. Lásaro Moreira da Silva.

Brasília, __ de________ de 2014.

Banca Examinadora

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Prof.

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Prof.

Perdi a conta de quantas vezes as vi dar graças a Deus por ter vindo para a cadeia, porque se continuassem na vida que levavam estariam mortas. Jamais ouvi delas os argumentos usados pelos defensores do direito de fumar pedra até morrer, em nome do livre arbítrio.
[...]
A internação compulsória acabará com o problema? É evidente que não. Especialmente, se vier sem a criação de serviços ambulatoriais que ofereçam suporte psicológico e social para reintegrar o ex-usuário.
Dr. Dráuzio Varela
RESUMO

O instituto da Internação Compulsória foi desenvolvido como alternativa de proteção e reinserção daqueles que não mais possuem o necessário discernimento para decidir pelo auxílio e tratamento de algum possível transtorno mental. Tal medida