Monografia Lei Maria Da Penha São Paulo

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BEO HORIZONTE – MG 2015 FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS FEAD – MG - INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais – FEAD-MG – Instituto Elpídio Donizetti como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Administrativo. Por: Alessandra da Cunha Oliveira

Curso de Direito – Campus Tijuca NATÁLIA ALVES CASIMIRO DO VALLE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA RIO DE JANEIRO Junho/ 2015 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Anne Caroline de Morais Santos RIO DE JANEIRO

JOÃO PESSOA 2011 ONAIRAM CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para o “ NÚCLEO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS”, coordenado pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2011 SUMÁRIO 1…

Projeto de Monografia LEONARDO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA A IMPORTÂNCIA DA SOCIALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA LEI Nº 11.340/06: UM MECANISMO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Professor De Metodologia: Lourembergue Alves Orientador: Alexandre Campos UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2012 RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC/IUNI…

UNIVERSIDADE PAULISTA KÁSSIA RAFAELA MARQUES SOARES CÍCERA PAULA ALVES DO NASCIMENTO IVANILDE GOMES DO NASCIMENTO ROBERTA VALÉRIA ARAÚJO CARVALHO IRISWANDA LOPES DA SILVA PRÉ – PROJETO: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA AS MULHERES PÓS LEI MARIA DA PENHA PETROLINA 2013 SUMÁRIO 1 Introdução ...................................................................................... 03 2 Justificativa…

JULIENE PAGANINI FORTI APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA AOS CRIMES AFEITOS À LEI 11.340/06 Pré-projeto apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Colatina- Faculdade Castelo Branco como requisito parcial para aprovação. Orientador: Adriano Rodrigues de Souza Sabadini. COLATINA 2012 SUMÁRIO I – RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO............................04 a 05…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADICLECIO DE SOUZA FRANÇA ALYNE TORRES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2014 ADICLECIO DE SOUZA FRANÇA ALYNE TORRES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na 2º unidade da disciplina de…

REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. 103p. BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a

........................... O serviço social e sua contribuição no enfrentamento da violência doméstica...................................................................................................... 12 12 4 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA....................................................... 15 5 CRONOGRAMA...................................................................................................... REFERÊNCIAS........................................................

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: INICIATIVA DA PARTE, A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO E A EFETIVIDADE DA LEI EDNA ROSANA HINCKEL DECLARAÇÃO DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ____ DE ____________ DE 20__. ________________________________ Professor(a) Orientador(a) No ato da entrega na Secretaria do NPJ, o(a)…