Monografia Lei 12 403 11

JANEIRO 2013.1 Soares, Raphael de Souza Lage Santoro. A origem e as especificidades da teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance. / Raphael de Souza Lage Santoro Soares . – 2013. XX f. Orientador: Lorenzo Martins Pompílio da Hora Monografia (graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade Nacional de Direito. Bibliografia: f. XX – XX. 1. Responsabilidade - Direito. I. Hora, Lorenzo Martins Pompílio da…

A PROTECÇÃO DO AMBIENTE E A CONSTITUIÇÃO EM ANGOLA Nota de Agradecimento A elaboração da presente Monografia fica a dever-­‐se e muito ao incentivo e apoio que o meu colega e amigo Eurico Paz Costa me prestou para que levasse adiante a elaboração de um trabalho ligado ao Direito do Ambiente,…

José 40h 1 - R$: 1.014,00 R$ 27,20 Manhã 113 Jardim Jordão 40h 1 - R$: 1.014,00 R$ 27,20 Manhã 114 Jardim Muribeca 40h 6 1 R$: 1.014,00 R$ 27,20 Manhã 115 Jardim Piedade 40h 11 1 R$: 1.014,00 R$ 27,20 Manhã 116 Jardim Prazeres 40h 2 - R$: 1.014,00 R$ 27,20 Manhã 117 Macujé 40h 1 - R$: 1.014,00 R$ 27,20 Manhã 118 Marcos Freire 40h 1 -…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de analisar a detração penal em face das alterações introduzidas pela nova Lei n. 12.403/11, que entrou em vigor no dia 04 do mês de junho de 2011, após uma vacatio legis de 60 (sessenta) dias. Através deste estudo, pretende-se abordar as importantes alterações no Código de Processo Penal, principalmente em relação às Prisões Cautelares, a Liberdade Provisória e às Medidas Cautelares Restritivas e sua aplicabilidade no…

20 de abril de 2007, no STF, para discutir, com renomados cientistas, a Lei de Biossegurança e a utilização de células-troncos de embriões humanos em pesquisas e terapias. Em fevereiro de 2008 esta Bibliografia foi atualizada com a inclusão de novas publicações sobre o assunto. Os termos utilizados na pesquisa foram: Bioética; Biogenética; • Clonagem; • Engenharia genética • Biossegurança; Lei de Biossegurança nº 11.105/2005 Células-tronco; Para…

mobiliária federal interna Monografia apresentada ao Departamento de Economia Paraíba, da Universidade como requisito Federal obrigatório da à obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Prof. Dr. Sinézio Fernandes Maia JOÃO PESSOA - PB 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA DEPARTAMENTO DE ECONOMIA AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA Comunicamos à coordenação de monografia do curso de…

DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO TUBARÃO 2013 BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional Damásio de Jesus, como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduado. Orientadora: Prof ª Fabiana R. Camargo Tubarão 2013 BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional…

AMBIENTAL NO ÂMBITO ESCOLAR: LEITURAS NA ESCOLA ESTADUAL SCILA MÉDICI – DEODÁPOLIS–MS GLÓRIA DE DOURADOS – MS 2012 REGINA BALBINO DOS SANTOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO ESCOLAR: LEITURAS NA ESCOLA ESTADUAL SCILA MÉDICI – DEODÁPOLIS–MS Monografia apresentada ao Curso de Geografia, na Unidade de Glória de Dourados da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) como parte dos requisitos para obtenção do título de Licenciado em Geografia. Orientação: Profª. Mª.…

BRASÍLIA - DF 2007 ROBERTO KODAMA E-TRANSPARÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A ENCONTRABILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DAS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (RIDE) Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Inteligência Organizacional e Competitiva na Sociedade da Informação – CID/UnB, como requisito parcial para a obtenção de título de Especialista em Inteligência Organizacional e…

institucionalização. Amarante (2003) quando reflete sobre o processo em questão, visualiza: substituindo o paradigma biomédico (doença-cura) por um paradigma biopsicossocial, o indivíduo em sua existência é o centro e não o seu diagnóstico, são criadas leis que regulamentam serviços substitutivos passando o usuário a inclusão social, ocorre à desmistificação da loucura. O intuito de intervir no trabalho das equipes de saúde mental é articular ações e parcerias para prevenir e tratar os…