Monografia Lei 12 403 11

FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO SHELYNE STAVINSKI STEFFEN O CLAMOR PÚBLICO NA PRISÃO PREVENTIVA GUARAPUAVA - PR 2012 FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO SHELYNE STAVINSKI STEFFEN O CLAMOR PÚBLICA NA PRISÀO PREVENTIVA Monografia apresentada à disciplina de Monografia II para obtenção de título de bacharel no curso de Direito da Faculdade Guarapuava. Orientador: Everton José Borges GUARAPUAVA - PR 2012 Dedico esse trabalho ao meu marido Thiago, o grande amor da…

FLORIANÓPOLIS 2008 VINÍCIUS LOSS O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROFESSOR LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO 2 A aprovação desta presente monografia não significará o endosso do Professor Orientador, da Banca Examinadora e da Universidade Federal de Santa…

Monografia apresentada ao Departamento de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas. Orientadora: Professora Ana Carolina Giuberti. VITÓRIA 2007 ALYSSON CORREIA PEDRA A NOVA COMPOSIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: PERSPECTIVAS PÓS PLANO REAL Monografia apresentada

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR DANOS PROVOCADOS AO MEIO AMBIENTE JI-PARANA 2009 11 IURE AFONSO REIS RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR DANOS PROVOCADOS AO MEIO AMBIENTE Monografia apresentada ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA, com requisito para obtenção de graduação de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Raphael Bechara. JI - PARANA 2009 12 IURE AFONSO REIS RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR DANOS…

interdisciplinaridade; 1.5 Do Poder Econômico; 1.6 Da Ordem Econômica, Ordem Jurídica e Ordem Pública Econômica; 2. PARTE ESPECIAL 2.1 Do Direito da Organização dos Mercados: O Direito da Concorrência: Conceito, Aspectos históricos, Legislação pertinente - Lei 12.529/2011, Órgãos responsáveis no SBDC - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, Infrações da Ordem Econômica, Concentração de empresas e Processo na Defesa da Concorrência; 2.2 Do Ordenamento Jurídico da Produção;…

5 Monografias > 7 Catálogos > 101 Periódicos > 129 Música > 133 Índice de Autores > 149 Índice de Assuntos > 161 Índice de Colecções > 185 5 NOTA PRÉVIA A presente publicação do Catálogo de Edições 2009 contempla o conjunto das obras editadas pela Fundação Calouste Gulbenkian que se encontram disponíveis comercialmente. O Catálogo estrutura-se em quatro núcleos, três dos quais de maior…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANDRESSA LOURDES LÜDKE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Doutor Diego Richard Ronconi Itajaí (SC), de junho de 2008 AGRADECIMENTO Agradeço,…

HENRIQUE AUST SOROCABA – SÃO PAULO 2011 HENRIQUE AUST A GARANTIA DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação Lato Sensu Tele Virtual em Direito do Estado, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Estado.

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL LIMITAÇÕES AO HABEAS CORPUS NO DIREITO MILITAR Osmar Machado Fernandes Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal. Orientador: Prof. Ms. Mário Cipriani. SANTA MARIA, 2006. Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção parcial do título de Especialista em Direito Penal e Direito…

conhecer melhor a prevalência do aborto clandestino, por oferecerem condições mais apropriadas de sigilo e confidencialidade. Por outro lado, a utilização de TI restringe a caracterização do fenômeno, por trabalhar com número limitado de variáveis5,9-12. A maioria dos países da América Latina tipifica o aborto como crime, embora algumas legislações sejam permissivas em caso de gravidez forçada pelo estupro, ou para evitar a morte da gestante6. No Brasil, os artigos 124 a 128 do Código…