Monografia Lei 12 403 11

recentemente, na década de 1990, essa preocupação teve como baluarte grandes ecologistas. O cidadão comum, no entanto, pouco participava desconhecendo como o seu cotidiano poderia afetar a natureza. O regimento do Pau-Brasil, em 1605 teria sido a primeira lei de proteção florestal no Brasil, que instituía a necessidade de autorização para o corte de árvores. A Carta Régia de 13 de março de 1797 já trazia em seu contexto uma preocupação com a defesa da fauna, das águas e dos solos. Em…

Produtividade Zona 002 Tabela 07 - Distribuição x Produtividade Zona 003 Tabela 08 - Distribuição x Produtividade Zona 004 Tabela 09 - Distribuição x Produtividade Zona 005 Tabela 10 - Distribuição x Produtividade Zona 001 Tabela 11 - Distribuição x Produtividade Zona 002 Tabela 12 - Distribuição x Produtividade Zona 003 Tabela 13 - Evolução dos resultados (ORE) Tabela 14 - Evolução das receitas Tabela 15 - Evolução dos resultados Tabela 16 - Distribuição da carteira de elevadores…

informar esse público, torna-se instrumento eficaz de orientação do sistema acadêmico e da estrutura funcional da Universidade. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi idealizada e fundada pelo Prof. Dr. Mariano da Rocha Filho, criada pela Lei n. 3.834C, de 14 de dezembro de 1960 e instalada em 18 de março de 1961, tendo o Prof. José Mariano da Rocha Filho como primeiro Reitor. A UFSM é uma Instituição de Ensino Superior constituída como Autarquia Especial, vinculada ao…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL A POLUIÇÃO VEICULAR AMBIENTAL: ASPECTOS LEGAIS ILDO MÁRIO SZINVELSKI Monografia apresentada como requisito para obtenção do Certificado de Especialista em Direito Ambiental. Canoas, RS, Janeiro de 2005. 2 “Levantem os olhos sobre o mundo e vejam o que está acontecendo à nossa volta, para que amanhã não sejamos acusados de omissão

TEL: 37-8505 - 36-1781- FAX. 239-1938 Fotocomposição, Paginação e Filmes: Helvética Editorial Ltda. Capa: Nadia Basso Impresso no Brasil À Lais e aos nossos três Printed in Brazil 02 - 1993 SUMÁRIO MINHAPROPOSTA. ........... ............. 11 NOVOS RUMOS DO INSTRUMENTALISMO. . . . . . . . . . . . 13 Parte I PREMISSAS METODOLÓGICAS E CONCEITUAIS I - PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1. Sincretismo, autonomia e instrumentalidade. . . . . 17 2. O…

saúde, com regionalização e hierarquização, descentralização com direção única em cada esfera de governo, participação da comunidade e atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. A Lei nº 8.080, promulgada em 1990, operacionaliza as disposições constitucionais. São atribuições do SUS em seus três níveis de governo, além de outras, “ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde” (CF, art. 200, inciso III).…

Politica de Desenvolvimento Regional, como visto dantes de atribuicalo exclusiva da Unido, colecionamse escandalos da corrupc-ao no Governo Federal, corn destaque as Superintendéncias Regionais (SUDECO, SUDAM e SUDENE), que acabaram por extintas (Lei n°8.029/1990 e MP n°2.145/2001) diante da costumeira pratica de desvio de recursos palicos. 0 que se observa dos filtimos anos de operacao da extinta SUDENE é que seus programas tornaram-se meras renfincias fiscais limitando-sea…

DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO Dayane Raquel de Souza Bomfim Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. José Roberto Dantas Oliva. Presidente Prudente/SP 2008 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALLHO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. José Roberto Dantas…

PROPOSTA DE GESTÃO EM ENGENHARIA CLÍNICA NO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES FORTALEZA 2008 2 VERA MARTA NEVES AMARANTE RABAY PROPOSTA DE GESTÃO EM ENGENHARIA CLÍNICA NO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES Monografia submetida à Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, como parte dos requisitos para a conclusão do título de Especialista em Engenharia Clínica. Orientadora: Léria Rosane Holsbach FORTALEZA 2008 3 VERA MARTA NEVES…

: Ciências da vida 572.86 [2005] Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 — São Paulo — sp Telefone (11) 3707 3500 Fax (11) 3707 3501 www.companhiadasletras.com.br Para Francis Crick Sumário Nota dos autores 9 Introdução: O segredo da vida 11 1. Os primórdios da genética: De Mendel a Hitler 15 2. A dupla-hélice: A vida é isto 47 3. A leitura do código: Como o dna se torna vida 75 4. Bancando Deus: M…