Monografia Lei 12 403 11

PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), como exigência parcial para aprovação na matéria de Direito Processual Penal I. Orientador: Prof. Thiago Mota MACEIÓ 2015 ALICE OLIVEIRA DUARTE AMANDA CAMILA GOMES INGRID TOMAZ DOS SANTOS LOREN MARIA GONZAGA CAVALCANTE LORENA DE CERQUEIRA FERREIRA MARTYNA PEREIRA DA SILVA PRISCILA FREITAS DOS SANTOS THAYNNARA GABRIELLE LINS LEITE ALMEIDA TEORIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL…

trabalhadores de nível directivo, de elevada qualificação técnica ou cuja preparação resulte de avultado dispêndio patronal em formação. Nem sempre os meios jurídicos postos à disposição patronal se adequam à época actual (ver artigo 36.° da LCT). 403 Tem-se chamado a atenção para outro ponto. Não se contestando a vantagem ou necessidade de atribuir ao trabalhador médio uma situação de estabilidade na empresa, no sentido de ter o seu lugar perfeitamente assegurado e…

.......................................................................8 2.4 OFERTAMUNDIAL DE SAL ......................................................................................................................................................12 3 REFERENCIAL TEÓRICO ........................................................................................................... 16 3.1A INFLAÇÃO BRASILEIRA E SUA EVOLUÇÃO RECENTE .................................................................

7 1- INTRODUÇÃO O objeto de estudo desta Monografia inclui a proposta de trabalhar a Dança Moderna, para pessoas com deficiência física, além da inovação da descoberta do movimento corporal como meio de expressão despertando na pessoa com deficiência física, uma maior atuação com o corpo em movimento apesar de suas limitações. Esta proposta se fundamentou através de diversas literaturas, simpósios, entrevistas, espetáculos, tendo como vantagem a ligação que o autor deste trabalho tem…

justificativas da utilidade do ensino do Direito Romano nas actuais Faculdades de Direito. V -Critério e método a seguir. Matérias a versar. VI-Principal bibliografia. 1.a Parte-Fontes do «lus Romanum» I -Fontes. Conceito. Espécies. II-Costume. 111 -Lei das XII Tábuas. IV-Fontes do «lus Civile» (D. 1,1,7 pr.). V-Fontes do «lus Praetorium» (D. 1,1,7,1) VI--Ciência jurídica e as várias escolas. VII -Literatura jurídica. VIII -Principais jurisconsultos. IX -Obras e colectâneas…

.................................................................................8 1.2.4 - A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SÃO PAULO....................................11 1.2.5 - O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO..........................................................................................................12 1.2.2 HISTÓRICO DO CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO..................................15 1.2.3 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO.........................

...................................................................................................... Anexos............................................................................................................................... 08 09 10 12 22 22 34 49 49 60 71 77 84 103 103 114 120 126 142 152 164 172 186 188 197 205 7 RESUMO Este estudo procura compreender o processo de colonização agrícola no Pará nas ultimas décadas do Império, tendo como referência o Núcleo…

Total por ISP. (%) Tabela 10 – Distribuição do tempo segundo tarefas e atividades de lazer e descanso e sua frequência, por ISP. Total por ISP (%) Tabela 11 – Distribuição segundo problemas de saúde apresentados nos últimos 12 meses por ISP. Total por ISP. % sobre o total de respostas e % sobre o total de questionários preenchidos. (%) Tabela 12 – Distribuição segundo os cuidados preventivos realizados e sua frequência, por ISP. Total por ISP (% - múltipla escolha) 39 40 49 49 51 88 91

0 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DREITO HOMOAFETIVO Ijuí (RS) 2013 1 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DIREITO HOMOAFETIVO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: Dra. Fabiana Marion Spengler Ijuí (RS) 2013 2 Dedico este trabalho monográfico a todas as pessoas

... 9 3.1.2 Entendendo o comportamento organizacional .................................. 10 3.2 Um breve histórico da arte ...................................................................... 11 3.2.1 A arte da música .................................................................................. 12 3.3 Influências da música no ambiente organizacional ................................. 13 3.3.1 Musicoterapia ............................................................................... 15