APOIO MATRICIAL: UMA NOVA ESTRATÉGIA DE ARTICULAÇÃO ENTRE A ATENÇÃO BÁSICA E A SAÚDE MENTAL

1 – INTRODUÇÃO

Desde 1986, no Brasil, com a realização da VIII Conferência de saúde e a posterior criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o cuidado humanizado aos usuários do sistema público de saúde passou a ser valorizado.
Nessa direção, em 1994, foi instituído o Programa Saúde da Família (PSF) com a finalidade de aproximar os profissionais da saúde com a realidade local da população, tornar-se porta de entrada de acesso ao SUS, priorizando ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas de forma integral e contínua. Atualmente, o PSF é definido como Estratégia de Saúde da Família (ESF), por tratar-se de uma estratégia de reorganização da atenção primária (COSTA, TRINDADE, PEREIRA, 2010).
Paralelo a este contexto observa-se a reorganização da atenção em saúde mental, baseada nos princípios da reforma psiquiátrica iniciada no Brasil na década de 80, onde além da maciça desinstitucionalização do portador de transtorno mental, pressupõe-se a assistência aos mesmos no ambiente em que vivem e com o menor distanciamento possível de seu círculo familiar e social com vistas a uma melhor qualidade de vida e cidadania. Desta maneira, observa-se a convergência destes princípios com os da atenção básica proposto pelo MS (SOUZA et al., 2012).
Nessa perspectiva, foram implantados alguns serviços como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Os CAPS surgiram com a finalidade de substituir o modelo hospitalocêntrico, evitando as internações hospitalares e favorecendo o exercício da cidadania e da inclusão social dos usuários e de suas famílias. O primeiro CAPS foi inaugurado em 1986 (BRASIL, 2004).
Atualmente, os CAPS constituem o principal dispositivo para atendimento de pacientes com transtornos psiquiátricos. Porém, apesar da implantação desses serviços, ainda existe uma lacuna importante entre a oferta de serviços e as demandas de saúde mental (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2013)
Assim, a atenção básica, especialmente a ESF, apresenta-se como um