Monografia Lei 12 403 11

______________________________________ Profa. Martha Macedo Sittoni Orientadora ______________________________________ _____________________________________ Porto Alegre 2015 Dedico esta monografia a todos os trabalhadores, que passam a maior parte da vida colaborando com o progresso da sociedade, e a todos os familiares das vítimas de acidente de trabalho. RESUMO O presente trabalho abordará os pedidos de indenização na…

O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito à Banca Examinadora da Faculdade xx. Orientadora: Nome do Prof. Cidade 2011 Nome do aluno O inquérito por videoconferência e o modelo constitucional do processo Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito pela Faculdade

DE ITAJAÍ - SC Monografia apresentada para obtenção do grau de Bacharel em Administração de Empresas, no curso de Administração de Empresas com linha específica em Comércio Exterior, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Profo Esp. Júlio César Zilli CRICIÚMA, MAIO DE 2010 LUANA BOTEON MARINI ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A UTILIZAÇÃO DO REGIME DE EMBARQUE ANTECIPADO VERSUS O DESPACHO ADUANEIRO NORMAL NAS EXPORTAÇÕES VIA PORTO DE ITAJAÍ - SC Monografia…

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Telmo Vasconcelos e orientação metodológica da Professora Simone da Cunha Gomes. Fortaleza - Ceará 2005 2 RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do …

ARAÚJO RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA ORIENTADOR: JOSÉ ALEX SANT’ANNA, PhD MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA AVIAÇÃO CIVIL PUBLICAÇÃO: E-TA-007A/2007 BRASÍLIA/DF: MARÇO/2007 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM TRANSPORTES REDUÇÃO DOS ACIDENTES AERONÁUTICOS NO BRASIL OCASIONADOS POR FENÔMENOS METEOROLÓGICOS MARCOS ALBERTO ANDRADE DE ARAÚJO RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA MONOGRAFIA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO SUBMETIDA AO CENTRO DE FORMAÇÃO…

brasileiros que pudessem assumir as atividades demandadas. O início da pesquisa se deu com o levantamento dos documentos disponíveis sobre esse marco, mais particularmente, com a busca das diferentes propostas de regulamentação que foram feitas antes da Lei nº 4119, aprovada em 1962, e complementada pelos atos oficiais e pelas legislações estabelecidas durante o período que tem início em 1962 e avança até a década de 70. Algumas dessas propostas já estão historiadas, mas a pretensão,…

Ângelo (RS) (25 cm) 2013 LETHICIA RIBAS DE MENEZES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA (título e subtítulo do trabalho, 11 cm) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia II do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. (17 cm da borda superior,…

THALLES REZENDE DE OLIVEIRA O GERENCIAMENTO DE RISCOS NOS PROJETOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação de Engenharia Mecânica no Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Engenharia Mecânica. Orientador: Prof. Jorge Sussumu Yamana. Coronel Fabriciano - MG 2012 THALLES REZENDE DE OLIVEIRA O GERENCIAMENTO DE RISCOS NOS PROJETOS Monografia submetida à comissão examinadora designada pelo…

MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA Araputanga 2012 NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS Monografia apresentada à Faculdade Católica Rainha da…

Ângelo (RS) (25 cm) 2013 LETHICIA RIBAS DE MENEZES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA (título e subtítulo do trabalho, 11 cm) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia II do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. (17 cm da borda superior,…