Artigo 02

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A Regulamentação da
Profissão Psicologia:
Documentos Que Explicitam o
Processo Histórico
The Regulation of Professional Psychology:
Documents That Explain The Historical Process
La Reglamentación de La Profesión Psicología:
Documentos Que Explican el Proceso Histórico

Marisa Todescan
Dias da Silva Baptista

Artigo

Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo

PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2010, 30 (núm. esp.), 170-191

PSICOLOGIA:
CIÊNCIA E PROFISSÃO,
2010, 30 (núm. esp.), 170-191

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Marisa Todescan Dias da Silva Baptista

Resumo: O artigo em questão é uma versão histórica que reconstitui e analisa o processo de regulamentação da profissão de psicólogo, e abrange o período que tem início no final da década de 40, quando os profissionais brasileiros começaram a se manifestar sobre a questão e quando foram organizados os primeiros cursos de especialização, e se encerra na década de 70, quando os principais atos regulatórios já haviam sido aprovados e os conselhos de classe instalados. São utilizados como fontes documentos produzidos sobre a regulamentação, literatura e notícias que fazem referência a esses documentos, ao processo de produção e de avaliação crítica dos mesmos, aos movimentos e aos profissionais que os produziram, apoiaram e rejeitaram, e também os depoimentos de três profissionais que participaram ativamente do processo. O artigo aponta os grupos inseridos no contexto social brasileiro e no contexto histórico da Psicologia que foram responsáveis por produções ou movimentos relacionados às propostas de formação e de regulamentação, assim como os que criticaram e se opuseram às mesmas.
Palavras-chave: História da Psicologia. Regulamentação da profissão. Formação profissional. Documentos. Abstract: This article is a historical version that reconstructs and analyzes the process of professional regulation of the psychologist. It covers the period that begins in the late 40’s when the Brazilian professionals began to manifest on the