Monografia Lei 11 705 2008

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO Rochelly Gomes Freire Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Raquel Ramos Machado FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a…

nortearão nossos procedimentos metodológicos. 1.1 Problematização Nesse breve esboço, interessa-nos tratar do ensino médio integrado ao profissional, implementado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva através do Decreto nº 5.154/041 e da Lei 11.741/08, que prevê alternativas de articulação do ensino médio com o ensino profissionalizante. As ideias iniciais a respeito desse projeto considerado inovador foram discutidas principalmente no ano de 2004 na reunião…

histórico, a crescente criminalidade e desordem pública interferem na avaliação das pessoas quanto à confiança nessa Instituição Pública. Isto ocorre porque a Polícia é uma Instituição que lida diretamente com o cidadão na exigência do cumprimento da lei, com ações repressivas, preventivas e educativas. Considerando a importância de segurança e bem-estar da população brasileira, e ainda ponderando que o Brasil nos últimos quatro anos e ainda nos próximos quatro continuará sendo destaque…

manual tem por objetivo fixar princípios gerais para estabelecer uniformidade na elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos de graduação da Faculdade. Consideram-se trabalhos acadêmicos trabalhos de conclusão de curso, monografias de conclusão de curso de graduação e de especialização, resumos, resenha, artigo científico, projeto de pesquisa, etc. As presentes normas apóiam-se nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), de modo particular na…

Prevenção e combate à corrupção no Brasil 6º Concurso de Monografias da CGU Trabalhos Premiados 2011 Controladoria-Geral da União Prevenção e combate à corrupção no Brasil 6o Concurso de Monografias da CGU Trabalhos Premiados Brasília, DF Dezembro/2011 Controladoria-Geral da União (CGU) SAS, Quadra 01, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro CEP: 70070-905 – Brasília/DF cgu@cgu.gov.br Jorge Hage Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União Luiz Navarro de…

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria-Executiva Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais PRÊMIO DEST MONOGRAFIAS EMPRESAS ESTATAIS Monografias premiadas 2005–2008 Embrapa Informação Tecnológica Brasília, DF 2009 Exemplares desta publicação podem ser solicitados no: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) Esplanada dos Ministérios, bloco K, 8º andar…

Modificados e a Quantidade de Modificações do Ano de 2011.........61 Tabela 9 - Principais Motivos das Ressalvas Analisadas nos RAI do Ano de 2011..61 Tabela 10 - Divulgação dos RAI dos Anos de 2010 e 2011 ......................................64 Tabela 11 - RAI Não Modificados e Modificados do Ano de 2010 e 2011 ................64 Tabela 12 - RAI Modificados e a Quantidade de Modificações do Ano de 2010 e…

São Paulo 2008 FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÀLVARES PENTEADO – FECAP PÓS-GRADUAÇÃO CONTROLADORIA Eliana machea QUANTO A DECISÃO DOS INVESTIDORES É INFLUENCIADA PELAS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA ADOTADAS PELAS EMPRESAS Monografia apresentada à Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP, como

fim de confirmar a existência ou não de uma infração penal, as circunstâncias em que ocorreu e, principalmente, identificar sua autoria, para que o titular da ação penal tenha o embasamento necessário para ingressar em juízo e requerer a aplicação da lei ao caso concreto. (CAPEZ, 2011, p. 154) Nucci (2010) traz uma definição mais extensa: O inquérito policial é um procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, conduzido pela polícia judiciária e voltado à colheita…

TONI PORTO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL: A Conciliação Monografia apresentado à Coordenadoria Geral dos Cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, para fins de obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil. Orientador: Prof. Paulo Maia JOÃO PESSOA 2013 2 P852j Porto, Marcio Toni. Juízado Especial Cível: A Conciliação. / Marcio Toni Porto. -- João Pessoa, 2013. 39f. Monografia (XVIII Curso de Especialização em Direito…