Monografia Latrocínio

CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO Monografia Final para conclusão do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil Orientador: Professor Mestre Diego Viola Marty São Jerônimo 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A monografia Processo Penal Constitucional e Delação Premiada: A (In)Conformidade do Instituto Frente às Garantias do Delator e do Delatado na…

PENAL MÍNIMA São Luis-MA 2014 OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior do Ministério Público como requisito para obtenção do grau de Especialista. Orientador: Prof. Dr. Cássius Guimarães Chai …

repressivo como instrumento de controle social. A Criminologia dependerá portanto das contribuições das diversas ciências auxiliares, tais como a Sociologia, para a compreensão e a determinação de seus objetivos. Juarez Cirino dos Santos, em brilhante monografia intitulada "A Criminologia da Repressão" (Forense, 1979), identifica o crime como produto da desorganização social, cujos indicadores são: "a) o incremento das formas de existência e de comportamento desviantes, como o…

repressivo como instrumento de controle social. A Criminologia dependerá portanto das contribuições das diversas ciências auxiliares, tais como a Sociologia, para a compreensão e a determinação de seus objetivos. Juarez Cirino dos Santos, em brilhante monografia intitulada "A Criminologia da Repressão" (Forense, 1979), identifica o crime como produto da desorganização social, cujos indicadores são: "a) o incremento das formas de existência e de comportamento desviantes, como o…

133 O sistema criminal divide os tipos de crime entre aqueles contra a honra (calúnia, corrupção, coação, assédio); contra o patrimônio (furto, roubo, sequestro, extorsão, concussão) e contra a vida (lesão corporal, ameaça, homicídio, latrocínio, assassinato, vingança, estupro, tentativa de assassinato, dentre outros) (WINDT, 1997). Nos registros da imprensa escrita encontramos tipologia coloquial reconhecida socialmente, a qual inclui roubos, assaltos, sequestro relâmpago, calotes,

UNICEUB – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA ANA PAULA MARTINS LOPES AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO BRASÍLIA, 2011 ANA PAULA MARTINS LOPES AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Humberto Fernandes de Moura. BRASÍLIA, 2011 AGRADECIMENTOS Ao meu orientador, que muito me ajudou na conclusão deste trabalho. RESUMO A Lei 12.015, de 7 de agosto de…

........................................................................ 48 REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 50 8 1. Introdução A presente monografia tem por objeto principal o estudo da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. Inicialmente, no primeiro capítulo foi feito um estudo acerca das considerações gerais no que diz respeito às provas no processo penal, como…

do que a dispensada à instituição no Brasil. Daí a importância da estipulação constitucional da competência mínima do Júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Alguns outros delitos que tem a morte como elementar, tais como o latrocínio e a lesão corporal seguida de morte estariam fora da competência do Júri, uma vez que possuem natureza complexa e não se verifica o dolo exclusivo de matar. Assim é o magistério de José Frederico Marques, ao enfatizar que: Crimes…

................................................. 549 Justiça Militar .......................................................................... 549 Justificação .............................................................................. 555 Latrocínio................................................................................ 556 Lei de Imprensa ...................................................................... 556 ÍNDICE SISTEMÁTICO — 29 Lei n. 1.521/51 ..........................

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE THIAGO MARCOS BAZAN Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direto sob orientação do professor. Florestan Rodrigo do Prado Presidente Prudente/SP 2008 DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Monografia de Conclusão de Curso aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de…